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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JAIME MIRANDA DE OLIVEIRACPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO FAUSTINO LOPES· OAB RO 12047· CPF 024.***.***-26

Autor:

RONALD FERREIRA DE LIMA· OAB RO 13140· CPF 006.***.***-95

Autor:

JAQUELINE MAIARA ALVES DE OLIVEIRA· OAB RO 13115· CPF 042.***.***-50

Reu:

ANDERSON FELIPE REUSING BAUER· OAB RO 5530· CPF 885.***.***-97

Reu:

CARLOS EDUARDO ROUMIE DE SOUZA· OAB RO 6401· CPF 654.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 28/11/2025 23:59. (29/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ

Reu

JAIME MIRANDA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON FELIPE REUSING BAUER· OAB RO 5530· CPF 885.***.***-97

Reu:

ALEXSANDRO FAUSTINO LOPES· OAB RO 12047· CPF 024.***.***-26

Reu:

RONALD FERREIRA DE LIMA· OAB RO 13140· CPF 006.***.***-95

Reu:

JAQUELINE MAIARA ALVES DE OLIVEIRA· OAB RO 13115· CPF 042.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2022

Distribuição

22/05/2022

Valor

R$ 13.077,92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 13.077,92

Autor

MARIA DE FATIMA FAUSTINO LOPESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO FAUSTINO LOPES· OAB RO 12047· CPF 024.***.***-26

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/05/2022

Distribuição

22/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA FAUSTINO LOPES

Reu

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

ALEXSANDRO FAUSTINO LOPES· OAB RO 12047· CPF 024.***.***-26

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ALEXSANDRO FAUSTINO LOPES· OAB RO 12047· CPF 024.***.***-26

Último movimento: Definitivo (07/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA FAUSTINO LOPES

Reu

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

ALEXSANDRO FAUSTINO LOPES· OAB RO 12047· CPF 024.***.***-26

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ALEXSANDRO FAUSTINO LOPES· OAB RO 12047· CPF 024.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA DE FATIMA FAUSTINO LOPES Advogado do(a) AUTOR: ALEXSANDRO FAUSTINO LOPES - RO12047 REU: BANCO BMG S.A. Advogado do(a) REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO FINALIDADE: Diante do retorno do processo da Turma Recursal, ficam as partes intimadas para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Porto Velho (RO), 26 de fevereiro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA... (27/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ISABELA CRISTINA DA SILVA SANTOSCPF

CWC INGLES ACELERADO EIRELICNPJ

Reu

CWC INGLES ACELERADO EIRELICNPJ

ISABELA CRISTINA DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO FAUSTINO LOPES· OAB RO 12047· CPF 024.***.***-26

Autor:

CAMILA MARI BRASIL DALLA LANA· OAB PR 42642· CPF 054.***.***-45

Reu:

CAMILA MARI BRASIL DALLA LANA· OAB PR 42642· CPF 054.***.***-45

Reu:

ALEXSANDRO FAUSTINO LOPES· OAB RO 12047· CPF 024.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABELA CRISTINA DA SILVA SANTOS

Reu

CWC INGLES ACELERADO EIRELI

Advogados

Autor:

CAMILA MARI BRASIL DALLA LANA· OAB PR 42642· CPF 054.***.***-45

Autor:

ALEXSANDRO FAUSTINO LOPES· OAB RO 12047· CPF 024.***.***-26

Reu:

CAMILA MARI BRASIL DALLA LANA· OAB PR 42642· CPF 054.***.***-45

Reu:

ALEXSANDRO FAUSTINO LOPES· OAB RO 12047· CPF 024.***.***-26

Último movimento: Definitivo (11/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABELA CRISTINA DA SILVA SANTOS

Reu

CWC INGLES ACELERADO EIRELI

Advogados

Autor:

CAMILA MARI BRASIL DALLA LANA· OAB PR 42642· CPF 054.***.***-45

Autor:

ALEXSANDRO FAUSTINO LOPES· OAB RO 12047· CPF 024.***.***-26

Reu:

CAMILA MARI BRASIL DALLA LANA· OAB PR 42642· CPF 054.***.***-45

Reu:

ALEXSANDRO FAUSTINO LOPES· OAB RO 12047· CPF 024.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ISABELA CRISTINA DA SILVA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ALEXSANDRO FAUSTINO LOPES - RO12047 AUTOR: CWC INGLÊS ACELERADO EIRELI Advogado do(a) AUTOR: CAMILA MARI BRASIL DALLA LANA - PR42642 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO FINALIDADE: Diante do retorno do processo da Turma Recursal, ficam as partes intimadas para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Porto Velho (RO), 28 de maio de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RON... (29/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LENILSON MARTINS FILGUEIRA NETOCPF

PEDRO MARQUES SOARES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

VALMIR CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB RN 19670· CPF 013.***.***-90

Autor:

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 6749· CPF 009.***.***-60

Autor:

JESIMIEL DOS SANTOS AZEEVEDO· OAB RN 21286· CPF 025.***.***-17

Reu:

VALMIR CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB RN 19670· CPF 013.***.***-90

Reu:

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 6749· CPF 009.***.***-60

Reu:

JESIMIEL DOS SANTOS AZEEVEDO· OAB RN 21286· CPF 025.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: LENILSON MARTINS FILGUEIRA NETO e PEDRO MARQUES SOARES DE SOUZA ADVOGADO: OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL (417) N.º 0823437-76.2024.8.20.5106 Trata-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial mane... (26/05/2026)

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