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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 36.000,00

Autor

ALEXSANDRO SANTOSCPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RENILDA MAGALHAES DOS SANTOS· OAB BA 43929· CPF 791.***.***-34

Autor:

CLAUDIO LUIS DOS SANTOS PIRES· CPF 810.***.***-04

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB BA 36272· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicado Despacho em 22/05/2026. (22/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 36.000,00

Autor

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Reu

ALEXSANDRO SANTOSCPF

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (31/08/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 36.000,00

Autor

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

ALEXSANDRO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

RENILDA MAGALHAES DOS SANTOS· OAB BA 43929· CPF 791.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO SANTOS

CLAUDIO LUIS DOS SANTOS PIRES

RENILDA MAGALHAES DOS SANTOS

Reu

CELSO DE FARIA MONTEIROCPF

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKYCPF

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

CLAUDIO LUIS DOS SANTOS PIRES· OAB BA 89561

Autor:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Autor:

RENILDA MAGALHAES DOS SANTOS· OAB BA 43929· CPF 791.***.***-34

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB BA 36272· CPF 182.***.***-18

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

CLAUDIO LUIS DOS SANTOS PIRES· OAB BA 89561

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

RENILDA MAGALHAES DOS SANTOS· OAB BA 43929· CPF 791.***.***-34

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB BA 36272· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Documento (Certidão) (29/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO SANTOS

CLAUDIO LUIS DOS SANTOS PIRES

RENILDA MAGALHAES DOS SANTOS

Reu

CELSO DE FARIA MONTEIROCPF

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKYCPF

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

CLAUDIO LUIS DOS SANTOS PIRES· OAB BA 89561

Autor:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Autor:

RENILDA MAGALHAES DOS SANTOS· OAB BA 43929· CPF 791.***.***-34

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB BA 36272· CPF 182.***.***-18

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

CLAUDIO LUIS DOS SANTOS PIRES· OAB BA 89561

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

RENILDA MAGALHAES DOS SANTOS· OAB BA 43929· CPF 791.***.***-34

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB BA 36272· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8053749-40.2021.8.05.0001. EXEQUENTE: ALEXSANDRO SANTOS EXECUTADO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Embora o exequente tenha renunciado ao prazo recursal, a executada não o fez. Assim, aguarde-se o decurso do prazo recursal da sentença de ID 555170737. Após o trânsito em julgado, expeça-se o alvará, nos termos determinados na própria sentença. Salvador, 20 de maio de 2026. Indira Fábia dos Santos Meireles Juíza de Direito 1VC11 POD... (21/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2003

Distribuição

06/11/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

FABIANO RIBEIRO DA SILVA

CLAUDIO DORES DE CARVALHO

ROMUALDO LIMA DO NASCIMENTO

ALEXSANDRO SANTOS

Advogados

Reu:

GILSON DE BRITO LIRA· OAB PB 7830· CPF 569.***.***-04

Reu:

MARCOS ANTONIO CAMELO· OAB PB 7488· CPF 238.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (02/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FERNANDO PEREIRA· OAB SC 025069· CPF 003.***.***-39

Reu:

FERNANDO PEREIRA· OAB SC 025069· CPF 003.***.***-39

Último movimento: Decurso de Prazo (30/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FERNANDO PEREIRA· OAB SC 025069· CPF 003.***.***-39

Reu:

FERNANDO PEREIRA· OAB SC 025069· CPF 003.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018652-36.2023.8.24.0064/SC RELATOR: André Augusto Messias Fonseca AUTOR: ALEXSANDRO SANTOS ADVOGADO(A): FERNANDO PEREIRA (OAB SC025069) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 137 - 05/08/2025 - PETIÇÃO (07/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO SANTOS

ELIZIÊ MENDES DE OLIVEIRACPF

FLAVIA CAVALCANTE DA SILVA

GILVANILDA VIEIRA VASCONCELOS BITTENCOURT

MARIA ANGÉLICA DE SOUSA COSTA

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

RONALDO FERREIRA CHAGAS· OAB SE 2064· CPF 275.***.***-87

Autor:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Reu:

RONALDO FERREIRA CHAGAS· OAB SE 2064· CPF 275.***.***-87

Reu:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Definitivo (30/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Base de CálculoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO SANTOS

ELIZIÊ MENDES DE OLIVEIRACPF

FLAVIA CAVALCANTE DA SILVA

GILVANILDA VIEIRA VASCONCELOS BITTENCOURT

MARIA ANGÉLICA DE SOUSA COSTA

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

RONALDO FERREIRA CHAGAS· OAB SE 2064· CPF 275.***.***-87

Autor:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Reu:

RONALDO FERREIRA CHAGAS· OAB SE 2064· CPF 275.***.***-87

Reu:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: GILVANILDA VIEIRA VASCONCELOS BITTENCOURT ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE REQUERENTE: MONISE ARAÚJO DE JESUS ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE REQUERENTE: FLAVIA CAVALCANTE DA SILVA ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE REQUERENTE: ALEXSANDRO SANTOS ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE REQUERENTE: MARIA DAMIANA FREIRE DE JESUS ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE... (18/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2021

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (07/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2021

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DENILSON DE JESUS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/05/2021

Distribuição

09/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

ALEXSANDRO SANTOS

DANLEY ANGELO SANTOS

DENILSON DE JESUS SANTOS

Advogados

Autor:

ANA MARCIA LEITE BARRETO· OAB SE 10504· CPF 517.***.***-87

Autor:

CINTIA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 7124· CPF 815.***.***-34

Autor:

LUANA SANTOS BOMFIM· OAB SE 12292· CPF 062.***.***-36

Autor:

ANDERSON AZEVEDO SANTOS CORTES· OAB SE 4803· CPF 610.***.***-20

Autor:

ALESSANDRO DE ALMEIDA PAIXÃO· OAB SE 11016· CPF 648.***.***-00

Reu:

ANA MARCIA LEITE BARRETO· OAB SE 10504· CPF 517.***.***-87

Reu:

CINTIA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 7124· CPF 815.***.***-34

Reu:

LUANA SANTOS BOMFIM· OAB SE 12292· CPF 062.***.***-36

Reu:

ANDERSON AZEVEDO SANTOS CORTES· OAB SE 4803· CPF 610.***.***-20

Reu:

ALESSANDRO DE ALMEIDA PAIXÃO· OAB SE 11016· CPF 648.***.***-00

Último movimento: Definitivo (18/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

ALEXSANDRO SANTOS

DANLEY ANGELO SANTOS

DENILSON DE JESUS SANTOS

Advogados

Autor:

ANA MARCIA LEITE BARRETO· OAB SE 10504· CPF 517.***.***-87

Autor:

CINTIA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 7124· CPF 815.***.***-34

Autor:

LUANA SANTOS BOMFIM· OAB SE 12292· CPF 062.***.***-36

Autor:

ANDERSON AZEVEDO SANTOS CORTES· OAB SE 4803· CPF 610.***.***-20

Autor:

ALESSANDRO DE ALMEIDA PAIXÃO· OAB SE 11016· CPF 648.***.***-00

Reu:

ANA MARCIA LEITE BARRETO· OAB SE 10504· CPF 517.***.***-87

Reu:

CINTIA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 7124· CPF 815.***.***-34

Reu:

LUANA SANTOS BOMFIM· OAB SE 12292· CPF 062.***.***-36

Reu:

ANDERSON AZEVEDO SANTOS CORTES· OAB SE 4803· CPF 610.***.***-20

Reu:

ALESSANDRO DE ALMEIDA PAIXÃO· OAB SE 11016· CPF 648.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTORIDADE POLICIAL RÉU: DANLEY ANGELO SANTOS ADV.: CINTIA DE OLIVEIRA SANTOS - OAB: 7124-SE ADV.: ANA MARCIA LEITE BARRETO - OAB: 10504-SE RÉU: DENILSON DE JESUS SANTOS ADV.: ANDERSON AZEVEDO SANTOS CORTES - OAB: 4803-SE RÉU: ALEXSANDRO SANTOS ADV.: LUANA SANTOS BOMFIM - OAB: 12292-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES, ATRAVÉS DO(S) SEU(S) CAUSÍDICO(S), VIA DJ, ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, O QUAL AGUARDARÁ O PRAZO... (31/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO SOL E PRAIA RESIDENCIALCNPJ

Reu

ALEXSANDRO SANTOS

ESPÓLIO DE ALEXSANDRO SANTOS (REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE JOSILUCY RODRIGUES SANTOS)

Advogados

Autor:

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO· OAB SE 12004· CPF 067.***.***-76

Reu:

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO· OAB SE 12004· CPF 067.***.***-76

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 600.000,00

Autor

JOSILUCY RODRIGUES SANTOSCPF

ALEXSANDRO SANTOS JUNIORCPF

Reu

ALEXSANDRO SANTOSCPF

JOYCE ALESSANDRA RODRIGUES SANTOSCPF

KARLLA BIANCA FERNANDES DOS SANTOSCPF

ALEXSANDRO SANTOS JUNIORCPF

JOSILUCY RODRIGUES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDSON ISAAC SANTANA DE FRANÇA· OAB AL 16106· CPF 099.***.***-00

Autor:

VAGNER SILVA DE SOUZA· OAB SE 12411· CPF 034.***.***-71

Reu:

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO· OAB SE 12004· CPF 067.***.***-76

Reu:

EDSON ISAAC SANTANA DE FRANÇA· OAB AL 16106· CPF 099.***.***-00

Reu:

VAGNER SILVA DE SOUZA· OAB SE 12411· CPF 034.***.***-71

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada (22/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO SANTOS JUNIOR

Reu

ALEXSANDRO SANTOS

Advogados

Autor:

VAGNER SILVA DE SOUZA· OAB SE 12411· CPF 034.***.***-71

Autor:

EDSON ISAAC SANTANA DE FRANÇA· OAB AL 16106· CPF 099.***.***-00

Autor:

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO· OAB SE 12004· CPF 067.***.***-76

Autor:

LUANI MELO DE MOURA· OAB SE 10991

Reu:

VAGNER SILVA DE SOUZA· OAB SE 12411· CPF 034.***.***-71

Reu:

EDSON ISAAC SANTANA DE FRANÇA· OAB AL 16106· CPF 099.***.***-00

Reu:

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO· OAB SE 12004· CPF 067.***.***-76

Reu:

LUANI MELO DE MOURA· OAB SE 10991

Último movimento: Expedida/certificada (22/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ConversãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO SANTOS

Advogados

Autor:

THAUANE PEREIRA SANTOS BARROS· OAB SE 9727· CPF 053.***.***-32

Autor:

MIRON SILVA ARAUJO· OAB SE 6404· CPF 040.***.***-81

Último movimento: Documento (20/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ConversãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO SANTOS

Advogados

Autor:

THAUANE PEREIRA SANTOS BARROS· OAB SE 9727· CPF 053.***.***-32

Autor:

MIRON SILVA ARAUJO· OAB SE 6404· CPF 040.***.***-81

Último movimento: Documento (18/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ConversãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO SANTOS

Advogados

Autor:

THAUANE PEREIRA SANTOS BARROS· OAB SE 9727· CPF 053.***.***-32

Autor:

MIRON SILVA ARAUJO· OAB SE 6404· CPF 040.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RECORRENTE: ALEXSANDRO SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: THAUANE PEREIRA SANTOS BARROS - SE9727-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MIRON SILVA ARAUJO - SE6404-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) VOTO Recorrente: parte autora. Sentença: improcedente. Objeto da demanda: benefício da seguridade social por incapacidade/impedimento de longo prazo. Trabalhador da construção civil com 32 anos de idade na data da perícia, baixa escola... (15/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2014

Distribuição

05/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PRISCILA GONORING LOPES

Reu

ITAJOBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIRIOS SPE LTDACNPJ

ANDAIMES VITORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO SANTOS RAMOS· OAB ES 18900· CPF 031.***.***-22

Reu:

IVON ALCURE DO NASCIMENTO· OAB ES 3746· CPF 451.***.***-00

Reu:

WALMIR ANTONIO BARROSO· OAB RJ 52839· CPF 626.***.***-04

Reu:

ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO· OAB ES 15762· CPF 051.***.***-95

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 21.670,00

Autor

MARLI MARIA FERREIRACPF

Reu

BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO SANTOS RAMOS· OAB ES 18900· CPF 031.***.***-22

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (16/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 21.670,00

Autor

BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

MARLI MARIA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

ALEXSANDRO SANTOS RAMOS· OAB ES 18900· CPF 031.***.***-22

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta (29/04/2026)

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