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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALEXSANDRO SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA PERPART

Advogados

Autor:

WILSON BARROS DE ARAUJO NETO· OAB PE 43547· CPF 085.***.***-12

Reu:

RAFAELA MARIA TAVARES BERNARDO DE MELO· OAB PE 55694· CPF 082.***.***-18

Reu:

LUIZ HENRIQUE PINTO RAMOS· OAB PE 44876· CPF 067.***.***-33

Reu:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 13/02/2026 23:59. (14/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 133.449,10

Autor

JOSE BERNARDO MARTINSCPF

ALEXSANDRO SANTOS OLIVEIRACPF

ADRIA SANTOS OLIVEIRACPF

NUCELIA SILVA OLIVEIRACPF

HELLEN CAROLINE SOUSA OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

WANDILSON IVO FERNANDES JUNIOR· OAB BA 37528· CPF 041.***.***-23

Autor:

CATIANE CURSINO MARTINS· CPF 000.***.***-83

Autor:

ADONIS PEREIRA BISPO JUNIOR· OAB BA 37241· CPF 022.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

R$ 512,58

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIACNPJ

Reu

ALEXSANDRO SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DOS SANTOS SENA· CPF 665.***.***-97

Autor:

JOSE ANTONIO ROCHA SILVA· OAB BA 9269· CPF 313.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (18/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 5.414,21

Autor

ALEXSANDRO SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS

Advogados

Autor:

JULIANA FERREIRA DA SILVA· OAB PE 39044· CPF 068.***.***-06

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59. (18/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 2.054,90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS RECORRIDOS: ADHIELSON FAGNER LIMA OLIVEIRA E OUTROS DECISÃO recorrido: “EMENTA AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. SERVIDORA MUNICIPAL. DIREITO AO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO). IMPOSSIBILIDADE DE SUPRESSÃO AUTOMÁTICA DA GRATIFIÇÃO. REVOGAÇÃO POR LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. SÚMULA 128 DO TJPE. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 1. O Município de... (28/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

02/01/2024

Valor

R$ 2.054,90

Autor

MUNICIPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS-PE

MUNICIPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUSCNPJ

Reu

ADHIELSON FAGNER LIMA OLIVEIRACPF

ADRIANA SOARES DA SILVACPF

ALESANDRA MARIA DE FREITAS TABOSACPF

ALEX ESTEVO VIEIRA DUARTECPF

ALEXSANDRO SANTOS DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Reu:

YTAGIBE PEREIRA DA SILVA· OAB PE 8262· CPF 124.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/03/2024

Distribuição

23/03/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALEXSANDRO SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUSCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO CAETANO DE SA· OAB PE 48636· CPF 041.***.***-11

Autor:

SERGIO BERNARDO DA SILVA FILHO· OAB PE 42397· CPF 520.***.***-53

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEXSANDRO SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA FERREIRA DA SILVA· OAB PE 39044· CPF 068.***.***-06

Outros

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (19/05/2026)

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