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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

30/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GERIVALDO SANTOS BARBOSA

GERIVALDO SANTOS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

LAIO SANTOS REBOUCAS· OAB BA 57327· CPF 046.***.***-09

Reu:

FABIO CRISTIANO NOGUEIRA SILVA· OAB BA 50831· CPF 936.***.***-20

Reu:

MARCOS SANTOS SILVA· OAB BA 27434· CPF 800.***.***-04

Reu:

ETIENNE COSTA MAGALHÃES· OAB BA 11663· CPF 143.***.***-53

Reu:

JOAO HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 61277· CPF 052.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Jucelina Moreira Da Silva Testemunha: Celino Batista De Souza Testemunha: Julio Da Silva Santos Testemunha: Geovane Silva De Souza Testemunha: Milton Souza De Oliveira Testemunha: Gilvando Dos Santos Oliveira Reu: Gerivaldo Santos Barbosa Advogado: Etienne Costa Magalhães (OAB:BA11663) Terceiro Interessado: Maria Noelia Andrade Chaves Terceiro Interessado: Cleibe Alberto Araujo De Freitas Terceiro Intere... (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

02/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GERIVALDO SANTOS BARBOSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SANTOS SILVA· OAB BA 27434· CPF 800.***.***-04

Autor:

FABIO CRISTIANO NOGUEIRA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de Gerivaldo Santos Barbosa em 14/10/2022 23:59. (15/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MURILO CERQUEIRA PAIMCPF

Reu

ALEXSANDRO SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

RENATO LACERDA DE LIMA GONCALVES· OAB SP 173506· CPF 255.***.***-23

Reu:

RENATO LACERDA DE LIMA GONCALVES· OAB SP 173506· CPF 255.***.***-23

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

VANEZA APARECIDA CALLOT SILVACPF

Reu

ALEXSANDRO SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

KAYNA SILVESTRE DE JESUS AFONSO· OAB ES 18660· CPF 087.***.***-24

Autor:

VIVIANE MENON BAZONI· OAB ES 19437· CPF 058.***.***-77

Reu:

FABIANY AREAS· OAB ES 15892· CPF 109.***.***-36

Reu:

GERTRUDES DA CONCEICAO MALTA MIRINHA AMARAL· OAB ES 5097· CPF 751.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VANEZA APARECIDA CALLOT SILVACPF

Reu

ALEXSANDRO SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

GERTRUDES DA CONCEICAO MALTA MIRINHA AMARAL· OAB ES 5097· CPF 751.***.***-00

Autor:

VIVIANE MENON BAZONI· OAB ES 19437· CPF 058.***.***-77

Autor:

KAYNA SILVESTRE DE JESUS AFONSO· OAB ES 18660· CPF 087.***.***-24

Autor:

FABIANY AREAS· OAB ES 15892· CPF 109.***.***-36

Reu:

GERTRUDES DA CONCEICAO MALTA MIRINHA AMARAL· OAB ES 5097· CPF 751.***.***-00

Reu:

VIVIANE MENON BAZONI· OAB ES 19437· CPF 058.***.***-77

Reu:

KAYNA SILVESTRE DE JESUS AFONSO· OAB ES 18660· CPF 087.***.***-24

Reu:

FABIANY AREAS· OAB ES 15892· CPF 109.***.***-36

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ALEXSANDRO SANTOS SILVACPF

Outros

ALEXANDRE MARTINS DA COSTA DO NASCIMENTO· OAB MG 743

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRO SANTOS SILVACPF

Reu

MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

NEUSA GUILHERMINA LARA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (19/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRO SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO ROCHA FONTOURA· OAB MG 461

Último movimento: Remetidos os autos (13/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ALEXSANDRO SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

MAURICIO ROCHA FONTOURA· OAB MG 461

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ALEXSANDRO SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MARTINS DA COSTA DO NASCIMENTO· OAB MG 743

Reu:

ALEXANDRE MARTINS DA COSTA DO NASCIMENTO· OAB MG 743

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ALEXSANDRO SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MARTINS DA COSTA DO NASCIMENTO· OAB MG 743

Reu:

ALEXANDRE MARTINS DA COSTA DO NASCIMENTO· OAB MG 743

Último movimento: Publicação (13/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ALEXSANDRO SANTOS SILVA

ALEXSANDRO SANTOS SILVACPF

Outros

LARISSA VIEIRA JADJISKI· OAB MG 1003

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRO SANTOS SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/10/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALEXSANDRO SANTOS SILVACPF

Reu

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 14877· CPF 333.***.***-68

Autor:

RENATO SCHENKEL DA CRUZ· OAB RS 57050· CPF 946.***.***-49

Autor:

PEDRO AMARO DA SILVEIRA MACIEL· OAB RS 66893· CPF 824.***.***-53

Último movimento: Conclusão (08/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OCEANAIR LINHAS AEREAS (AVIANCA)

Reu

ALEXSANDRO SANTOS SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 1.234,85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - Considerando peça anexada aos autos em 21 de abril de 2022 homologo por sentença a transação realizado entre as partes, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, conforme disposto no no artigo 487, III do Código de Processo Civil e por isso, determino a Secretaria: Publicar. Registrar. Intimar. Arquivar. (10/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO VIDA RESIDENCIALCNPJ

Reu

ALEXSANDRO SANTOS SILVA

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (28/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 18 PROMOTORIA NATAL

Reu

JULIO CESAR FERNANDES FERREIRA

Outros

ERIKA JULIANA LOUZEIRO DE LIMA· OAB RN 10490· CPF 061.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2023)

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