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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 4.068,33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005342-93.2021.8.03.0002. REQUERENTE: CENTER KENNEDY COMERCIO LTDA REQUERIDO: LUCIANO MONTE DA COSTA DESPACHO Diante da informação de valor bloqueado nos autos, Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE... (23/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 4.068,33

Autor

CENTER KENNEDY COMERCIO LTDACPF

Reu

LUCIANO MONTE DA COSTACPF

Advogados

Autor:

SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE· OAB AP 1233· CPF 432.***.***-91

Reu:

ALEXSANDRO SILVA DOS SANTOS· OAB AP 5495· CPF 027.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 147.685,40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0026815-07.2022.8.03.0001. REQUERENTE: ALESSANDRO DE OLIVEIRA PINHEIRO QUARESMA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, movida por... (31/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 147.685,40

Autor

ALESSANDRO DE OLIVEIRA PINHEIRO QUARESMACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

SHILTON MARQUES REIS· OAB AP 3877· CPF 806.***.***-68

Autor:

ALEXSANDRO SILVA DOS SANTOS· OAB AP 5495· CPF 027.***.***-60

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 147.685,40

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

ALESSANDRO DE OLIVEIRA PINHEIRO QUARESMACPF

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

SHILTON MARQUES REIS· OAB AP 3877· CPF 806.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (21/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 11.750,00

Autor

IVAL CARDOSO BARRETOCPF

Reu

ACACIO LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO SILVA DOS SANTOS· OAB AP 5495· CPF 027.***.***-60

Reu:

ACACIO LOPES DA SILVA· OAB AP 4372· CPF 010.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAL CARDOSO BARRETOCPF

Reu

ACACIO LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

ACACIO LOPES DA SILVA· OAB AP 4372· CPF 010.***.***-79

Autor:

ALEXSANDRO SILVA DOS SANTOS· OAB AP 5495· CPF 027.***.***-60

Reu:

ACACIO LOPES DA SILVA· OAB AP 4372· CPF 010.***.***-79

Reu:

ALEXSANDRO SILVA DOS SANTOS· OAB AP 5495· CPF 027.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6023886-59.2023.8.03.0001. REQUERENTE: IVAL CARDOSO BARRETO REQUERIDO: ACACIO LOPES DA SILVA DECISÃO Retorne os autos ao arquivo. Macapá/AP, 13 de janeiro de 2026. NORMANDES ANTONIO DE SOUSA Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º,... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 30,10

Autor

ALEXSANDRO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO SILVA DOS SANTOS· OAB AP 5495· CPF 027.***.***-60

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MATHEUS MENEIS BORGESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO SILVA DOS SANTOS· OAB AP 5495· CPF 027.***.***-60

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Reu:

RENATA LOIS MAYWORM AFONSO· OAB RJ 120742· CPF 080.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Expedição de Alvará. (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Serviços ProfissionaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIELLY SILVA DOS SANTOS

Reu

ONALDO FELIPE DO NASCIMENTO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO SILVA DOS SANTOS· OAB AP 5495· CPF 027.***.***-60

Autor:

JOAO EDUARDO DE CAMPOS VASCONCELOS· OAB AP 1476· CPF 624.***.***-53

Reu:

ALEXSANDRO SILVA DOS SANTOS· OAB AP 5495· CPF 027.***.***-60

Reu:

JOAO EDUARDO DE CAMPOS VASCONCELOS· OAB AP 1476· CPF 624.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 6019637-65.2023.8.03.0001. REQUERENTE: DIELLY SILVA DOS SANTOS REQUERIDO: ONALDO FELIPE DO NASCIMENTO JUNIOR SENTENÇA Tendo em vista a inexistência de bens penhoráveis, EXTINGO, por sentença, a presente execução, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/1995, ordenando o seu arquivamento sem necessidade de aguardar o decurso do prazo recursal (art. 51, § 1º, da Lei nº 9.099/1995), por preclusão lógica. Advirto que a parte... (22/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OTENIEL BARBOSA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO SILVA DOS SANTOS· OAB AP 5495· CPF 027.***.***-60

Autor:

OTENIEL BARBOSA MARQUES· OAB AP 3465· CPF 845.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0021830-58.2023.8.03.0001. REQUERENTE: SANDRO MARQUES INVENTARIADO: IVONE MARQUES DECISÃO 1. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Telefone: (96) 98412-0629 - Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274# 719 055 4929 Número do Classe processual: INVENTÁRIO (39)... (17/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/05/2026

Distribuição

28/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização TrabalhistaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (06/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 28.657,10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000671-53.2025.8.03.0011. REQUERENTE: MARIA MARTINHA MORAES REQUERIDO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS DECISÃO Concedo ao requerido o prazo de 15 (quinze) dias para cumprir a obrigação de faze Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcap... (15/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MARTINHA MORAES

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

TATIANA SARMENTO LEITE· OAB AP 1148· CPF 684.***.***-91

Autor:

ALEXSANDRO SILVA DOS SANTOS· OAB AP 5495· CPF 027.***.***-60

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

TATIANA SARMENTO LEITE· OAB AP 1148· CPF 684.***.***-91

Reu:

ALEXSANDRO SILVA DOS SANTOS· OAB AP 5495· CPF 027.***.***-60

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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