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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 875.000,00

Autor

REMY PEREIRA VIANACPF

Reu

SUELY MERCES VIANA

Advogados

Reu:

ALEXSANDRO CRISTINE SOARES RIBEIRO· OAB MA 13623· CPF 014.***.***-35

Último movimento: Juntada de petição (19/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ELIEL DUTRA ALMEIDACPF

WESLEY PONTES GAMACPF

YAN OLIVEIRA CHAGAS FRANCACPF

Advogados

Reu:

HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA· OAB MA 14206· CPF 642.***.***-20

Reu:

JOAO BATISTA ARAUJO SOARES NETO· OAB MA 20758· CPF 067.***.***-90

Reu:

THAISA LORENA DA SILVA COSTA· OAB MA 17101· CPF 730.***.***-00

Reu:

ALEXSANDRO CRISTINE SOARES RIBEIRO· OAB MA 13623· CPF 014.***.***-35

Reu:

SEBASTIAO FONSECA SILVA JUNIOR· OAB MA 17942· CPF 062.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

ELIEL DUTRA ALMEIDACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

WESLEY PONTES GAMACPF

YAN OLIVEIRA CHAGAS FRANCACPF

Advogados

Reu:

THAISA LORENA DA SILVA COSTA· OAB MA 17101· CPF 730.***.***-00

Reu:

JOAO BATISTA ARAUJO SOARES NETO· OAB MA 20758· CPF 067.***.***-90

Reu:

HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA· OAB MA 14206· CPF 642.***.***-20

Reu:

SEBASTIAO FONSECA SILVA JUNIOR· OAB MA 17942· CPF 062.***.***-97

Reu:

ALEXSANDRO CRISTINE SOARES RIBEIRO· OAB MA 13623

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ADINAEL SILVA BARBOSACPF

Advogados

Reu:

ADRIANO SANTANA DE CARVALHO SANTOS· OAB MA 12286· CPF 938.***.***-53

Outros

ALEXSANDRO CRISTINE SOARES RIBEIRO· OAB MA 13623· CPF 014.***.***-35

SEBASTIAO FONSECA SILVA JUNIOR· OAB MA 17942· CPF 062.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADINAEL SILVA BARBOSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

ADRIANO SANTANA DE CARVALHO SANTOS· OAB MA 12286· CPF 938.***.***-53

Autor:

SEBASTIAO FONSECA SILVA JUNIOR· OAB MA 17942· CPF 062.***.***-97

Autor:

ALEXSANDRO CRISTINE SOARES RIBEIRO· OAB MA 13623

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (27/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ANNDREA RAFAELLA MARTINS BATISTACPF

Reu

WELLINGTON CALDAS SILVACPF

MELQUESEDEQUE CALDAS SILVACPF

Advogados

Reu:

ALEXSANDRO CRISTINE SOARES RIBEIRO· OAB MA 13623· CPF 014.***.***-35

Reu:

JORGE BEZERRA EWERTON MARTINS· OAB MA 8238· CPF 985.***.***-68

Reu:

ANDERSON ORLANDO DE OLIVEIRA BELFORT· OAB MA 7910· CPF 969.***.***-20

Reu:

MYCEIA VIANA DA CUNHA ALMEIDA· CPF 023.***.***-50

Último movimento: Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2026 09:00, Vara da Família, Infância e Juventude de Paço do Lumiar. (28/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

A COLETIVIDADE

Reu

LOURIVAL DOS SANTOS RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

ALEXSANDRO CRISTINE SOARES RIBEIRO· OAB MA 13623· CPF 014.***.***-35

Último movimento: Juntada de certidão (19/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

12/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FERNANDO DA PAZ SILVACPF

Advogados

Reu:

ALEXSANDRO CRISTINE SOARES RIBEIRO· OAB MA 13623· CPF 014.***.***-35

Reu:

ANTONIO CARLOS OLIVEIRA BARBOSA· OAB MA 12132· CPF 225.***.***-04

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (18/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de GIOVANE DA CONCEICAO DOS SANTOS em 03/07/2024 23:59. (01/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANE DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

IZAMAR LEMOS RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

ALEXSANDRO CRISTINE SOARES RIBEIRO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GIOVANE DA CONCEICAO DOS SANTOS

Reu

IZAMAR LEMOS RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

ALEXSANDRO CRISTINE SOARES RIBEIRO· OAB MA 13623· CPF 014.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU(S): IZAMAR LEMOS RODRIGUES VÍTIMA(S): GIOVANE DA CONCEICAO DOS SANTOS FINALIDADE: INTIMAR os familiares da vítima GIOVANE DA CONCEICAO DOS SANTOS e outros, para, nos termos do §2º do artigo 201 do CPP, tomar(em) conhecimento do Acórdão que confirmou a impronúncia do acusado (parte final): "(...) De se constatar, portanto, imperiosa a manutenção da sentença de impronúncia, com arrimo no art... (17/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GIOVANE DA CONCEICAO DOS SANTOS

Reu

IZAMAR LEMOS RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

ALEXSANDRO CRISTINE SOARES RIBEIRO· OAB MA 13623· CPF 014.***.***-35

Último movimento: Decurso de Prazo (01/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO CAMPOS ALVES NETOCPF

CARLOS HERBERT TOMAZ GOMES JUNIORCPF

PABLO FILIPE DA SILVA RIBEIROCPF

LUIZ HENRIQUE LIMA FERNANDES FILHO

LUIZ HENRIQUE LIMA FERNANDES FILHOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

ERNANDES BARBOSA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAUL LEONARDO GALVAO SANTANA· OAB MA 15156· CPF 050.***.***-83

Autor:

TARCILIO SANTANA FILHO· OAB MA 9517· CPF 255.***.***-53

Autor:

ANTONIO FONSECA DA SILVA· OAB MA 17658· CPF 493.***.***-68

Autor:

SAMIR DA SILVA FERREIRA CHAGAS· OAB MA 20780· CPF 961.***.***-49

Autor:

RAFAEL MENDES RIBEIRO· OAB MA 24121· CPF 024.***.***-55

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão (07/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO CAMPOS PEREIRA

Reu

ANTONIO FONSECA DA SILVA

Advogados

Autor:

SAMIR DA SILVA FERREIRA CHAGAS· OAB MA 20780· CPF 961.***.***-49

Autor:

RONALDO CAMPOS PEREIRA· OAB MA 18255· CPF 723.***.***-72

Autor:

TARCILIO SANTANA FILHO· OAB MA 9517· CPF 255.***.***-53

Autor:

RAFAEL MENDES RIBEIRO· OAB MA 24121· CPF 024.***.***-55

Autor:

RAUL LEONARDO GALVAO SANTANA· OAB MA 15156· CPF 050.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

SAMIR DA SILVA FERREIRA CHAGAS· OAB MA 20780· CPF 961.***.***-49

Reu:

RONALDO CAMPOS PEREIRA· OAB MA 18255· CPF 723.***.***-72

Reu:

TARCILIO SANTANA FILHO· OAB MA 9517· CPF 255.***.***-53

Reu:

RAFAEL MENDES RIBEIRO· OAB MA 24121· CPF 024.***.***-55

Reu:

RAUL LEONARDO GALVAO SANTANA· OAB MA 15156· CPF 050.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LUIZ HENRIQUE LIMA FERNANDES FILHO. ADVOGADOS: SAMIR DA SILVA FERREIRA CHAGAS, OAB/MA 20.780, RAFAEL MENDES RIBEIRO, OAB/MA 24.121 e RONALDO CAMPOS PEREIRA, OAB/MA 18.255. 2º APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO. PROMOTOR DE JUSTIÇA: RAIMUNDO BENEDITO BARROS PINTO. 3º APELANTE: MAURO CAMPOS ALVES NETO. DEFENSORIA PÚBLICA: BERNARDO LAURINDO SANTOS FILHO. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO. RELATOR: Des. F... (26/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO CAMPOS PEREIRA

Reu

ANTONIO FONSECA DA SILVA

Advogados

Autor:

SAMIR DA SILVA FERREIRA CHAGAS· OAB MA 20780· CPF 961.***.***-49

Autor:

RONALDO CAMPOS PEREIRA· OAB MA 18255· CPF 723.***.***-72

Autor:

TARCILIO SANTANA FILHO· OAB MA 9517· CPF 255.***.***-53

Autor:

RAFAEL MENDES RIBEIRO· OAB MA 24121· CPF 024.***.***-55

Autor:

RAUL LEONARDO GALVAO SANTANA· OAB MA 15156· CPF 050.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

SAMIR DA SILVA FERREIRA CHAGAS· OAB MA 20780· CPF 961.***.***-49

Reu:

RONALDO CAMPOS PEREIRA· OAB MA 18255· CPF 723.***.***-72

Reu:

TARCILIO SANTANA FILHO· OAB MA 9517· CPF 255.***.***-53

Reu:

RAFAEL MENDES RIBEIRO· OAB MA 24121· CPF 024.***.***-55

Reu:

RAUL LEONARDO GALVAO SANTANA· OAB MA 15156· CPF 050.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (30/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

DIELITON RODRIGUES PENACPF

FRANCISCO SEBASTIAO DA SILVA NETOCPF

BENIVALDO DOS SANTOS GONCALVESCPF

ALESSANDRO SOARES RIBEIRO

Outros

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB PA 26059· CPF 481.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 28/07/2025 23:59. (13/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIELITON RODRIGUES PENACPF

FRANCISCO SEBASTIAO DA SILVA NETOCPF

ALESSANDRO SOARES RIBEIRO

BENIVALDO DOS SANTOS GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB PA 26059· CPF 481.***.***-20

Autor:

ALFREDO DE JESUS SOUZA DO COUTO· OAB PA 26644· CPF 718.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCPF

Reu

DIELITON RODRIGUES PENACPF

Advogados

Autor:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB PA 26059· CPF 481.***.***-20

Reu:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB PA 26059· CPF 481.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (13/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCPF

Reu

DIELITON RODRIGUES PENACPF

Advogados

Autor:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB PA 26059· CPF 481.***.***-20

Reu:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB PA 26059· CPF 481.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANAJÁS/PA PROCESSO Nº: 0000581-16.2020.8.14.0077 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Roubo Majorado] REQUERENTE/EXEQUENTE/EMBARGANTE/EXCPIENTE: Nome: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Endereï¿½o: desconhecido Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Praça Felipe Patroni, 100, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se... (29/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEILTON SILVA DE SOUZA

VANLEI CARVALHO DA SILVA

Reu

FRANCISCO SEBASTIAO DA SILVA NETOCPF

DIELITON RODRIGUES PENACPF

BENIVALDO DOS SANTOS GONCALVESCPF

ALESSANDRO SOARES RIBEIRO

Advogados

Autor:

MARCOS HENRIQUE MACHADO BISPO· OAB PA 19745· CPF 491.***.***-00

Reu:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB PA 26059· CPF 481.***.***-20

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (06/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/02/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEILTON SILVA DE SOUZA

BENIVALDO DOS SANTOS GONCALVESCPF

FRANCISCO SEBASTIAO DA SILVA NETOCPF

VANLEI CARVALHO DA SILVA

DIELITON RODRIGUES PENACPF

+ 1 outros

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS HENRIQUE MACHADO BISPO· OAB PA 19745· CPF 491.***.***-00

Autor:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB PA 26059· CPF 481.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/03/2025)

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