Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2015

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 29.121,71

Autor

MARIA CRISTINE IRACET ANACLETOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CEZAR LAUXEN· OAB RS 029160· CPF 469.***.***-20

Autor:

JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA· OAB RS 045412· CPF 730.***.***-68

Autor:

FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA· CPF 003.***.***-00

Autor:

EDUARDA GONCALVES BERBIGIER· OAB RS 098896· CPF 028.***.***-70

Autor:

CAROLINE DE CÁSSIA CADORA· OAB RS 072777· CPF 830.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2015

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 16.566,32

Autor

LAURA LUVISON MELIGACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG· OAB RS 031684· CPF 437.***.***-53

Autor:

JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA· OAB RS 045412· CPF 730.***.***-68

Autor:

EDUARDA VIEGAS NUNES· OAB RS 099446· CPF 027.***.***-70

Autor:

BRUNO DE ABREU FEIJO· OAB RS 076347· CPF 006.***.***-80

Autor:

FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA· CPF 003.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 65.590,00

Autor

EDINA RITA MESSA BORGESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA· OAB RS 045412· CPF 730.***.***-68

Autor:

JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG· OAB RS 031684· CPF 437.***.***-53

Autor:

PAULO CEZAR LAUXEN· OAB RS 029160· CPF 469.***.***-20

Autor:

FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA· CPF 003.***.***-00

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 65.590,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

EDINA RITA MESSA BORGESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA· OAB RS 045412· CPF 730.***.***-68

Reu:

JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG· OAB RS 031684· CPF 437.***.***-53

Reu:

PAULO CEZAR LAUXEN· OAB RS 029160· CPF 469.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02FZFC (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição SindicalOrganização SindicalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2011

Distribuição

04/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

EXMO SR PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

CSPB - CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL

FENASEMPE - FEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS MINISTERIOS PUBLICOS ESTADUAIS

Outros

AMANDA VILAS BOAS FERNANDES FAGUNDES· OAB DF 062080· CPF 051.***.***-73

DIEGO KUBISZEWSKI BITENCOURT· OAB RS 110125· CPF 836.***.***-15

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Definitivo (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição SindicalOrganização SindicalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL - C S P BCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CSPB - CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL

FENASEMPE - FEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS MINISTERIOS PUBLICOS ESTADUAIS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Remessa (28/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuição SindicalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CSPB - CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL

FENASEMPE - FEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS MINISTERIOS PUBLICOS ESTADUAIS

Reu

ANA CAROLINA MOREIRA BARRETOCPF

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

EXMO SR PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FASP-RJ - FEDERACAO DAS ASSOCIACOES E SINDICATOS DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS E MINICIPAIS DO RIO DE JANEIRO

RAFAEL GAIA EDAIS PEPECPF

Advogados

Autor:

DR(A). FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA· OAB RS 79818

Autor:

DR(A). PAULO CEZAR LAUXEN· OAB RS 29160· CPF 469.***.***-20

Autor:

DR(A). JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA· OAB RS 45412· CPF 730.***.***-68

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND· OAB RJ 87458· CPF 002.***.***-38

Autor:

MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB DF 020413· CPF 646.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

DR(A). FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA· OAB RS 79818

Reu:

DR(A). PAULO CEZAR LAUXEN· OAB RS 29160· CPF 469.***.***-20

Reu:

DR(A). JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA· OAB RS 45412· CPF 730.***.***-68

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND· OAB RJ 87458· CPF 002.***.***-38

Reu:

MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB DF 020413· CPF 646.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO IMPETRANTE: CSPB - CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL IMPETRANTE: FENASEMPE - FEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS MINISTERIOS PUBLICOS ESTADUAIS ADVOGADO: DR(a). FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA OAB/RS-079818 ADVOGADO: DR(a). PAULO CEZAR LAUXEN OAB/RS-029160 ADVOGADO: DR(a). JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA OAB/RS-045412 IMPETRADO: EXMO SR PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.JUST.: ANA CAROLINA MOREIRA BA... (25/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal