ALF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALF NETO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS UNIPESSOAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO MORENO ONOFRE BARCELLOS· OAB RJ 203948· CPF 125.***.***-88

Autor:

OLAVO FERREIRA LEITE NETO· OAB RJ 102346· CPF 041.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO: Recurso Especial Cível nº 0018902-90.2023.8.19.0001 Recorrente: ALF NETO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS UNIPESSOAL LTDA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO recorrido: "O Supremo Tribunal Federal, em recente decisão datada de18/10/2023, ao analisar na ADI nº 5635 a constitucionalidade das leis nº 7.428/2016 e 8.645/... (27/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ALF NETO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS UNIPESSOAL LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALF NETO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS UNIPESSOAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

OLAVO FERREIRA LEITE NETO· OAB RJ 102346· CPF 041.***.***-40

Autor:

JOÃO MORENO ONOFRE BARCELLOS· OAB RJ 203948· CPF 125.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALF NETO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS UNIPESSOAL LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB RJ 137466· CPF 095.***.***-75

Autor:

ALCINA DOS SANTOS MARQUES· OAB RJ 048506· CPF 404.***.***-00

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB RJ 137466· CPF 095.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5009673-17.2024.4.02.5102/RJ APELANTE: ALF NETO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS UNIPESSOAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB RJ137466) DESPACHO/DECISÃO A matéria dos presentes autos é comum àquela tratada no RE n. 1.233.096, afetado à sistemática de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal, consolidada no Tema 1.067: Inclusão da COFINS e da contribuição ao PIS em suas pró... (16/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALF NETO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS UNIPESSOAL LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB RJ 137466· CPF 095.***.***-75

Autor:

ALCINA DOS SANTOS MARQUES· OAB RJ 048506· CPF 404.***.***-00

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB RJ 137466· CPF 095.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5009673-17.2024.4.02.5102/RJ APELANTE: ALF NETO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS UNIPESSOAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB RJ137466) DESPACHO/DECISÃO A matéria dos presentes autos é comum àquela tratada no RE n. 1.233.096, afetado à sistemática de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal, consolidada no Tema 1.067: Inclusão da COFINS e da contribuição ao PIS em suas pró... (16/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2010

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 28.436,70

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

ALFA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

SERGIO MARIANO VARGAS DIASCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA· OAB RS 023015· CPF 476.***.***-00

Autor:

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI· OAB RS 052989· CPF 630.***.***-49

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

SIMONE DOS SANTOS NUNES· OAB RS 061841· CPF 756.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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