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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 51.011,39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MELLIAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA EIRELI - MECNPJ

Reu

FAGIAX ACESSORIOS DA MODA LTDACNPJ

FABRIZIO GIANNONE CONSULTORIA E MARKETING EIRELCNPJ

SD COMERCIO E REPARACAO DE BIJUTERIAS EIRELI (SUELI REIS COMERCIO E MONTAGENS DE BIJUTERIAISCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL IACHEL PASQUALOTTO· OAB SP 314308· CPF 011.***.***-02

Autor:

GUSTAVO BITTENCOURT VIEIRA· OAB MS 13930· CPF 013.***.***-60

Autor:

LUIZ LEMOS DE SOUZA BRITO FILHO· OAB SP 307124· CPF 005.***.***-32

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 51.011,39

Autor

MELLIAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA EIRELI - MECNPJ

Reu

FAGIAX ACESSORIOS DA MODA LTDACNPJ

FABRIZIO GIANNONE CONSULTORIA E MARKETING EIRELCNPJ

SD COMERCIO E REPARACAO DE BIJUTERIAS EIRELI (SUELI REIS COMERCIO E MONTAGENS DE BIJUTERIAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ LEMOS DE SOUZA BRITO FILHO· OAB SP 307124· CPF 005.***.***-32

Autor:

DANIEL IACHEL PASQUALOTTO· OAB SP 314308· CPF 011.***.***-02

Autor:

GUSTAVO BITTENCOURT VIEIRA· OAB MS 13930· CPF 013.***.***-60

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (04/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

R$ 29.990,00

Autor

DILSO LEMOSCPF

MARIA APARECIDA ALEXANDRECPF

Reu

ALFA MODAS LTDA - MECNPJ

ROSINEY MARIA DUARTE PIMENTACPF

GIRLENE RODRIGUES PIMENTA SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARLENE SGORLON· OAB RO 8212· CPF 421.***.***-72

Reu:

MILTON FUGIWARA· OAB RO 1194· CPF 389.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 34.316,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALFA MODAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2022)

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