ALFA MED UNIPESSOAL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 11.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS CORREIA BRAZCPF

Reu

ALFA SOLUCOES UNIPESSOAL LTDACNPJ

WILLIAM VINICIUS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DARA DALILA DA CONCEICAO FONSECA· OAB PB 30489· CPF 702.***.***-80

Autor:

RAYANE NEVES DE ARAUJO· OAB PB 32101· CPF 064.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

29/12/2020

Valor

R$ 367.527,01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 367.527,01

Autor

ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL HAUS ZANETI· CPF 027.***.***-76

Autor:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 14877· CPF 333.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA

Advogados

Autor:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 14877· CPF 333.***.***-68

Autor:

RAPHAEL HAUS ZANETI· OAB RS 102000· CPF 027.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA APELADO: MUNICIPIO DE BELEM RELATOR(A): Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE COBRANÇA. FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICOS. NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. TEORIA DA CAUSA MADURA. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE. RECONHECIMENTO ADMINISTRATIVO DA DÍVIDA. VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. JUROS DE MO... (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

29/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA

Advogados

Autor:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 14877· CPF 333.***.***-68

Autor:

RAPHAEL HAUS ZANETI· OAB RS 102000· CPF 027.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA APELADO: MUNICIPIO DE BELEM RELATOR(A): Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE COBRANÇA. FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICOS. NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. TEORIA DA CAUSA MADURA. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE. RECONHECIMENTO ADMINISTRATIVO DA DÍVIDA. VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. JUROS DE MO... (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DE FINANCAS

PREFEITO DO MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Autor:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 14877· CPF 333.***.***-68

Autor:

CARLOS HORACIO BONAMIGO FILHO· OAB RS 80742· CPF 008.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Multas e demais SançõesMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA GORETI DE ALMEIDA VIEIRACPF

Reu

AS RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS EIRELICNPJ

ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARIANA LUIZA CUNHA CARDOSO· OAB MG 185958· CPF 116.***.***-25

Reu:

JULIANA SANTOS FELISBINO MENDES· OAB MG 155249· CPF 099.***.***-99

Reu:

HENRIQUE POLASTRI GOMES FERREIRA· OAB MG 68846· CPF 970.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA GORETI DE ALMEIDA VIEIRA em 12/07/2023 23:59. (22/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

SESMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE

Advogados

Autor:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 14877· CPF 333.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE

SESMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 14877· CPF 333.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) apelada(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de apelação interposto(s) TEMPESTIVAMENTE nos autos no prazo legal, nos termos do disposto no artigo 1.003, § 5º e artigo 1.010, § 1º, ambos do CPC/2015. (Ato Ordinatório - Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°, § 2°, XXII e Manual do Rotinas A... (03/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 14877· CPF 333.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) apelada(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de apelação interposto(s) TEMPESTIVAMENTE nos autos no prazo legal, nos termos do disposto no artigo 1.003, § 5º e artigo 1.010, § 1º, ambos do CPC/2015. (Ato Ordinatório - Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°, § 2°, XXII e Manual do Rotinas A... (03/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 40.632,64

Autor

ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ILANA DE SOUSA ALVES· OAB MG 193073· CPF 910.***.***-91

Autor:

HENRIQUE POLASTRI GOMES FERREIRA· OAB MG 68846· CPF 970.***.***-91

Autor:

JULIANA SANTOS FELISBINO MENDES· OAB MG 155249· CPF 099.***.***-99

Último movimento: Publicado Expediente em 24/11/2025. (24/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 56.440,02

Autor

ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NILOPOLISCNPJ

MUNICIPIO DE NILOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA LUIZA CUNHA CARDOSO· OAB MG 185958· CPF 116.***.***-25

Autor:

DR(A). HENRIQUE POLASTRI G FERREIRA· OAB MG 68846· CPF 970.***.***-91

Autor:

JULIANA SANTOS FELISBINO MENDES· OAB MG 155249· CPF 099.***.***-99

Autor:

ILANA DE SOUSA ALVES· OAB MG 193073· CPF 910.***.***-91

Reu:

MAGNA ALVARENGA DALLIA· OAB RJ 98216· CPF 828.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA

Reu

ALFAMED SISTEMAS MEDICOS LTDACNPJ

Outros

HENRIQUE POLASTRI GOMES FERREIRA· OAB MG 68846· CPF 970.***.***-91

JESSICA DE JESUS SANTOS FRAGOSO· OAB SE 10155· CPF 048.***.***-05

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFAMED SISTEMAS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA

Advogados

Autor:

HENRIQUE POLASTRI GOMES FERREIRA· OAB MG 68846· CPF 970.***.***-91

Reu:

JESSICA DE JESUS SANTOS FRAGOSO· OAB SE 10155· CPF 048.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2022)

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