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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 763.587,79

Autor

ALFA PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA.CNPJ

Reu

SMART CARGO LOGISTICA E DESPACHO ADUANEIRO LTDA.CNPJ

FL CARGO TRANSPORTES E SERVICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SENE RODRIGUES· OAB SP 340590· CPF 313.***.***-65

Reu:

RAFAEL RODRIGUES REBOLA· OAB SP 374828· CPF 416.***.***-22

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (06/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SMART CARGO LOGISTICA E DESPACHO ADUANEIRO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR DA CRUZ VALDIVIA LOPES· OAB SP 374857· CPF 364.***.***-05

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SMART CARGO LOGISTICA E DESPACHO ADUANEIRO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR DA CRUZ VALDIVIA LOPES· OAB SP 374857· CPF 364.***.***-05

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SMART CARGO LOGISTICA E DESPACHO ADUANEIRO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR DA CRUZ VALDIVIA LOPES· OAB SP 374857· CPF 364.***.***-05

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SMART CARGO LOGISTICA E DESPACHO ADUANEIRO LTDA.CNPJ

Reu

ALFA PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGUES REBOLA· OAB SP 374828· CPF 416.***.***-22

Reu:

LUCAS SENE RODRIGUES· OAB SP 340590· CPF 313.***.***-65

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 763.587,79

Autor

SMART CARGO LOGISTICA E DESPACHO ADUANEIRO LTDA.CNPJ

Reu

ALFA PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGUES REBOLA· OAB SP 374828· CPF 416.***.***-22

Reu:

LUCAS SENE RODRIGUES· OAB SP 340590· CPF 313.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/05/2001

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRODUTOS ALFA LTDACNPJ

OZIAS FLAVIO DE OLIVEIRACPF

NELITO MARTINS DE OLIVEIRACPF

ELCIO MARCOS NARCISOCPF

Advogados

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Autor:

MATHEUS FELICIANO DOS SANTOS SILVA· CPF 109.***.***-89

Reu:

PAULO ROBERTO GOMES· OAB MG 58832· CPF 461.***.***-00

Reu:

CARLOS HENRIQUE LAMOUNIER MAGALHAES· OAB MG 131865· CPF 070.***.***-30

Reu:

JOSE ROBERTO CAMARGO· OAB MG 49458· CPF 491.***.***-72

Reu:

ANTONIO ALVES PEREIRA· OAB MG 60689· CPF 160.***.***-00

Reu:

ANDREY COSTA CAMARGO· CPF 082.***.***-14

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2001

Distribuição

02/05/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRODUTOS ALFA LTDACNPJ

OZIAS FLAVIO DE OLIVEIRACPF

NELITO MARTINS DE OLIVEIRACPF

ELCIO MARCOS NARCISOCPF

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO GOMES· OAB MG 58832· CPF 461.***.***-00

Reu:

CARLOS HENRIQUE LAMOUNIER MAGALHAES· OAB MG 131865· CPF 070.***.***-30

Reu:

JOSE ROBERTO CAMARGO· OAB MG 49458· CPF 491.***.***-72

Reu:

ANTONIO ALVES PEREIRA· OAB MG 60689· CPF 160.***.***-00

Reu:

ANDREY COSTA CAMARGO· CPF 082.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/12/1997

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRODUTOS ALFA LTDACNPJ

NELITO MARTINS DE OLIVEIRACPF

ELCIO MARCOS NARCISOCPF

OZIAS FLAVIO DE OLIVEIRACPF

GERALDO ABRAHAO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

ANTONIO ALVES PEREIRA· OAB MG 60689· CPF 160.***.***-00

Reu:

JOSE ROBERTO CAMARGO· OAB MG 49458· CPF 491.***.***-72

Reu:

FULVIO ALVES TUFI· OAB MG 99213· CPF 044.***.***-31

Reu:

ANTONIO VINICIUS VIEIRA· CPF 054.***.***-41

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/1997

Distribuição

18/12/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GERALDO ABRAHAO JUNIORCPF

PRODUTOS ALFA LTDACNPJ

NELITO MARTINS DE OLIVEIRACPF

ELCIO MARCOS NARCISOCPF

OZIAS FLAVIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

ANTONIO ALVES PEREIRA· OAB MG 60689· CPF 160.***.***-00

Reu:

JOSE ROBERTO CAMARGO· OAB MG 49458· CPF 491.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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