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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 41.321,63

Autor

ALFACOM LTDACNPJ

Reu

LUCAS BERNARDES CHEFERCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA CINQUINI FREITAS FRANCO FERREIRA· OAB TO 6042· CPF 020.***.***-07

Autor:

MARIANA CARVALHO DE MACEDO· OAB TO 8753· CPF 735.***.***-00

Autor:

JÉSSICA FERREIRA PAZ· OAB TO 10166· CPF 056.***.***-16

Último movimento: Conclusão para despacho (12/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 59.637,44

Autor

ADAYR DE SOUZA FILHOCPF

Reu

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

ALFACAR COMERCIO DE VEICULO LTDACNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

MAPFRE SEGUROS GERAIS S ACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL VICENTE DA ROCHA FILHO· OAB RJ 93615· CPF 245.***.***-59

Reu:

DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA· OAB RJ 103479· CPF 052.***.***-78

Reu:

RENAN CHAVES· OAB RJ 200317· CPF 123.***.***-07

Reu:

NILSON EDUARDO DO NASCIMENTO· OAB RJ 174070· CPF 117.***.***-92

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

ANDREA MAGALHÃES CHAGAS· OAB RJ 157193· CPF 103.***.***-03

Outros

SONIA RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 177574· CPF 166.***.***-10

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB ES 32878

TANIA CARVALHO GUIMARAES· OAB SP 337490

VALDIR DIAS DE SOUSA JUNIOR· OAB RJ 122882· CPF 012.***.***-51

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PB 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFACAR COMERCIO DE VEICULO LTDA

BANCO VOTORANTIM S.A.

ICATU SEGUROS S A

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Reu

ADAYR DE SOUZA FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 49.452,00

Autor

PAULO GOMES DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

ALFACAR COMERCIO DE VEICULO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NILSON EDUARDO DO NASCIMENTO· OAB RJ 174070· CPF 117.***.***-92

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Outros

LUIZ CARLOS MOURA DE BRITO· OAB RJ 255191

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 4, 5 (15/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

DANIEL JOSE MARTINS DE LIMACPF

ANDERSON JOSE MARTINS DE LIMACPF

Reu

ALFACAR COMERCIO DE VEICULO LTDACNPJ

PEDRO LUIS BRAGA

BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.CNPJ

MATHEUS DE TAL

Advogados

Autor:

ADILSON NOGUEIRA· OAB RJ 48721· CPF 361.***.***-34

Reu:

NILSON EDUARDO DO NASCIMENTO· OAB RJ 174070· CPF 117.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 24.978,09

Autor

EDNALVA CORREACPF

Reu

ALFACAR COMERCIO DE VEICULO LTDACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ DUARTE DE MELLO· OAB RJ 96917· CPF 407.***.***-20

Reu:

NILSON EDUARDO DO NASCIMENTO· OAB RJ 174070· CPF 117.***.***-92

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025 (27/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFACAR COMERCIO DE VEICULO LTDA

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Reu

EDNALVA CORREA

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALVA CORREA

Reu

ALFACAR COMERCIO DE VEICULO LTDA

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ DUARTE DE MELLO· OAB RJ 96917· CPF 407.***.***-20

Autor:

NILSON EDUARDO DO NASCIMENTO· OAB RJ 174070· CPF 117.***.***-92

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

JORGE LUIZ DUARTE DE MELLO· OAB RJ 96917· CPF 407.***.***-20

Reu:

NILSON EDUARDO DO NASCIMENTO· OAB RJ 174070· CPF 117.***.***-92

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0810119-15.2024.8.19.0204. AUTOR: EDNALVA CORREA RÉU: ALFACAR COMERCIO DE VEICULO LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Cumpra-se venerável acórdão. RIO DE JANEIRO, 25 de março de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu Rua Silva Cardoso, 381, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP:... (26/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALVA CORREA

Reu

ALFACAR COMERCIO DE VEICULO LTDA

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ DUARTE DE MELLO· OAB RJ 96917· CPF 407.***.***-20

Autor:

NILSON EDUARDO DO NASCIMENTO· OAB RJ 174070· CPF 117.***.***-92

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

JORGE LUIZ DUARTE DE MELLO· OAB RJ 96917· CPF 407.***.***-20

Reu:

NILSON EDUARDO DO NASCIMENTO· OAB RJ 174070· CPF 117.***.***-92

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/03/2025)

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