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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

R$ 13.162,00

Autor

ALFAMED COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

EQUATORIAL ENERGIA DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO ARTHUR OLIVEIRA LOUREIRO· OAB PA 15311· CPF 888.***.***-87

Autor:

ROMULO RODRIGUES BARBOSA· OAB PA 21531· CPF 658.***.***-15

Autor:

MAYNARA CIDA MELO DINIZ· OAB PA 27923· CPF 016.***.***-76

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 18/08/2025 23:59. (14/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 18.000,00

Autor

ALFAMED COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO RODRIGUES BARBOSA· OAB PA 21531· CPF 658.***.***-15

Outros

KHALIL NEGRAO RODRIGUES MORHY· OAB PA 35738· CPF 025.***.***-14

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Publicado Sentença em 31/08/2023. (31/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2021

Distribuição

06/06/2021

Valor

R$ 9.999,70

Autor

ALFAMED COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

NTC SOLUTIONS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO ARTHUR OLIVEIRA LOUREIRO· OAB PA 15311· CPF 888.***.***-87

Autor:

ROMULO RODRIGUES BARBOSA· OAB PA 21531· CPF 658.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 69.956,99

Autor

ESTADO DO PARA MINISTERIO PUBLICO

Reu

DERIVADOS DE PETROLEO MACHADO

MARIZETE BARROS MUNIZCPF

ALFAMED COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 9.824,50

Autor

CIRURGICA PHARMA COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDACNPJ

Reu

HS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS NICASSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA· OAB PE 36122· CPF 062.***.***-11

Reu:

CICERO SCHOLL ARNOLD· OAB RS 89475· CPF 022.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de HS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 02/08/2024 23:59. (09/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 9.824,50

Autor

CIRURGICA PHARMA COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDACNPJ

Reu

HS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS NICASSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA· OAB PE 36122· CPF 062.***.***-11

Reu:

CICERO SCHOLL ARNOLD· OAB RS 89475· CPF 022.***.***-81

Outros

THAIS FONTOURA DE SOUZA· OAB RS 129507· CPF 029.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 31.433,80

Autor

CIRURGICA PHARMA COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDACNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ORLANDO DUARTE DO NASCIMENTO· OAB PE 14555· CPF 708.***.***-72

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 31.433,80

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

CIRURGICA PHARMA COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

ANDRE ORLANDO DUARTE DO NASCIMENTO· OAB PE 14555· CPF 708.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Adiado (27/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 62.130,24

Autor

CIRURGICA PHARMA COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLE SOUSA MARTINS· OAB RN 8146· CPF 066.***.***-95

Último movimento: Processo Reativado (23/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 62.130,24

Autor

CIRURGICA PHARMA COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

ISABELLE SOUSA MARTINS· OAB RN 8146· CPF 066.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (18/12/2025)

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