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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

HELDER JEAN SOUZA CARVALHOCPF

AUTO POSTO ALFAVILLE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (25/02/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2009

Distribuição

12/06/2009

Valor

R$ 1.854.201,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AUTO POSTO ALFAVILLE LTDA - MECNPJ

HELDER JEAN SOUZA CARVALHOCPF

FRANCISCO NILTON BEZERRA FARIAS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA E SILVA· OAB AP 143· CPF 126.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2012

Distribuição

24/08/2012

Valor

R$ 73.019,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

HELDER JEAN SOUZA CARVALHOCPF

AUTO POSTO ALFAVILLE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/02/2018

Distribuição

14/02/2018

Valor

R$ 5.100,12

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

AUTO POSTO ALFAVILLE LTDA - MECNPJ

HELDER JEAN SOUZA CARVALHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 23/08/2022 23:59. (24/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

03/05/2010

Distribuição

03/05/2010

Valor

R$ 2.422,10

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

AUTO POSTO ALFAVILLE LTDA - MECNPJ

HELDER JEAN SOUZA CARVALHOCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 87.880,00

Último movimento: Publicado Intimação em 31/03/2026. Documento: 197849822 (31/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 87.880,00

Autor

FRANCISCO MALCIDES PEREIRA DE LUCENACPF

Reu

CONDOMINIO ALFAVILLE

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/01/2024)

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