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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEPetição Cível

Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99Petição Cível

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

08/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFEU DA ROSA

Advogados

Autor:

DANIEL FRANCA DE MACEDO FILHO· OAB SP 424370· CPF 409.***.***-37

Último movimento: Definitivo (31/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFEU DA ROSA

Advogados

Autor:

DANIEL FRANCA DE MACEDO FILHO· OAB SP 424370· CPF 409.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ALFEU DA ROSA ADVOGADO do(a) AUTOR: DANIEL FRANCA DE MACEDO FILHO - SP424370 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA EXTINTIVA - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba Avenida Mário Dedine, 234, Vila Rezende, Piracicaba - SP - CEP: 13405-270 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5002787-97.2020.4.03.6109 Trata-se de ação ajuizada em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN... (27/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/02/2013

Distribuição

28/02/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

ALFEU ALMEIDA MESQUITACPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

PRO REITOR DE GRADUACAO - PROG DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO - UEMA

NAO HA POLO PASSIVO

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARIO DOS SANTOS LAMEIRAS NETO· OAB MA 10879

Autor:

MARIO DOS SANTOS LAMEIRAS NETO· OAB MA 10879· CPF 011.***.***-40

Outros

JOSE LOPES DE ABREU· OAB MA 2010· CPF 011.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Competência da Justiça EstadualMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/02/2013

Distribuição

28/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO DOS SANTOS LAMEIRAS NETOCPF

Reu

REQUERIDO:PRÓ REITOR DE GRADUAÇÃO - PROG DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA

Advogados

Autor:

MARIO DOS SANTOS LAMEIRAS NETO· OAB MA 10879· CPF 011.***.***-40

Autor:

JOSE LOPES DE ABREU· OAB MA 2010· CPF 011.***.***-00

Reu:

MARIO DOS SANTOS LAMEIRAS NETO· OAB MA 10879· CPF 011.***.***-40

Reu:

JOSE LOPES DE ABREU· OAB MA 2010· CPF 011.***.***-00

Último movimento: Definitivo (26/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Ensino SuperiorRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

01/06/2016

Distribuição

12/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO DOS SANTOS LAMEIRAS NETOCPF

Reu

REQUERIDO:PRÓ REITOR DE GRADUAÇÃO - PROG DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA

Advogados

Autor:

MARIO DOS SANTOS LAMEIRAS NETO· OAB MA 10879· CPF 011.***.***-40

Autor:

JOSE LOPES DE ABREU· OAB MA 2010· CPF 011.***.***-00

Reu:

MARIO DOS SANTOS LAMEIRAS NETO· OAB MA 10879· CPF 011.***.***-40

Reu:

JOSE LOPES DE ABREU· OAB MA 2010· CPF 011.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0007409-20.2013.8.10.0001. IMPETRANTE: ALFEU ALMEIDA MESQUITA Advogado/Autoridade do(a) IMPETRANTE: MARIO DOS SANTOS LAMEIRAS NETO - MA10879 IMPETRADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistem... (25/10/2022)

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