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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

137 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

R$ 8.996,36

Autor

MUNICIPIO DE SORRISO/MTCNPJ

Reu

ALFIO DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

EDMAURO DIER DIAS NASCIMENTO· OAB MT 18159· CPF 014.***.***-69

Autor:

ALEX SANDRO MONARIN· OAB MT 7874· CPF 014.***.***-17

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 8.996,36

Autor

MUNICIPIO DE SORRISO/MTCNPJ

Reu

ALFIO DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

EDMAURO DIER DIAS NASCIMENTO· OAB MT 18159· CPF 014.***.***-69

Autor:

ALEX SANDRO MONARIN· OAB MT 7874· CPF 014.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/01/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução da Pena

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Cálculo de Custas (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução da Pena

EstelionatoExecução da Pena

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

IDRISSOU KPOUMIE NGOUMOUNCPF

Advogados

Reu:

ALFIO LEÃO· OAB MS 14454· CPF 481.***.***-04

Reu:

ALFIO LEÃO· OAB GO 14454

Último movimento: Definitivo (23/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDMAR FLAVIO GOUVEIACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

LUIZACRED S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ALFIO LEÃO· OAB MS 14454· CPF 481.***.***-04

Reu:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB MS 20842· CPF 134.***.***-07

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Outros

GABRIEL VIANNA COSTA SADDI BEZERRA· OAB MS 24525· CPF 106.***.***-63

EMANUELLA BARBARA DE OLIVEIRA GAYESKI· OAB MS 19010· CPF 994.***.***-00

JOSÉ LUIZ RICHETTI· OAB MS 5648· CPF 453.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDMAR FLAVIO GOUVEIACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

LUIZACRED S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ALFIO LEÃO· OAB MS 14454· CPF 481.***.***-04

Reu:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB MS 20842· CPF 134.***.***-07

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 181.050,00

Autor

ISMAEL DA CUNHA ARAUJOCPF

Reu

LOURDES MARTINS SILVA

KAREN REGIANE SILVACPF

SERGIO VILHARGA ANGELO

SERGIO VILHARGA ANGELO MECNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO GARCIA DE SOUSA· OAB MS 11738· CPF 421.***.***-53

Autor:

ADILAR JOSÉ BETTONI· OAB MS 7843· CPF 406.***.***-34

Reu:

ALFIO LEÃO· OAB MS 14454· CPF 481.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 368.000,00

Autor

THALLES ANDERSON MORETTOCPF

Reu

COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICASCNPJ

SERGIO VILHARGA ANGELO MECNPJ

LOCALIZA RENT A CAR S.A.CNPJ

LOCAMERICA RENT A CAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO RAFAEL SANTOS DE SOUZA· OAB MS 16888· CPF 010.***.***-48

Autor:

KARINA ALVES CAMPOS· OAB MS 12268· CPF 725.***.***-20

Reu:

ALFIO LEÃO· OAB MS 14454· CPF 481.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARCOS PEREIRA DE SOUZACPF

WALDSTON VIEIRA DE BRITOCPF

HIAGO LUCAS MENEZES SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ALFIO LEÃO· OAB MS 14454· CPF 481.***.***-04

Último movimento: Documento Digitalizado (07/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS PEREIRA DE SOUZACPF

HIAGO LUCAS MENEZES SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALFIO LEÃO· OAB MS 14454· CPF 481.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/09/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauPrecatório

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 121.944,16

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

AILTON FERNANDES DE BARROS· OAB MS 22807· CPF 562.***.***-34

Reu:

VALDECIR BALBINO DA SILVA· OAB MS 6773

Reu:

MELISSA HELENA F. A. DALMOLIN· OAB MS 23098

Outros

ALFIO LEÃO· OAB MS 14454· CPF 481.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (16/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 17.923,73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 18.247,23

Autor

SéRGIO VILHARGA ANGELOCPF

Reu

SEBASTIAO PAULO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ALFIO LEÃO· OAB MS 14454· CPF 481.***.***-04

Autor:

ENIR PEREIRA BARBOSA· OAB MS 23409· CPF 356.***.***-91

Reu:

CAMILA CORADO GABRIEL LIMA· OAB MS 24015· CPF 008.***.***-65

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 22.000,00

Autor

LUCIENI ALVES DA MOTACPF

Reu

FINANCIAL IMOBILIáRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALFIO LEÃO· OAB MS 14454· CPF 481.***.***-04

Reu:

PAULA COELHO BARBOSA TENUTA· OAB MS 8962· CPF 638.***.***-15

Reu:

KETLYN KIPFER COELHO· OAB MS 23546

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 22.000,00

Autor

LUCIENI ALVES DA MOTACPF

Reu

FINANCIAL IMOBILIáRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALFIO LEÃO· OAB MS 14454· CPF 481.***.***-04

Reu:

PAULA COELHO BARBOSA TENUTA· OAB MS 8962· CPF 638.***.***-15

Reu:

KETLYN KIPFER COELHO· OAB MS 23546

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 24.200,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 24.200,00

Autor

NARCISA ROSALIA DA SILVACPF

Reu

LOJAS AVENIDA LTDACPF

Advogados

Autor:

ALFIO LEÃO· OAB MS 14454· CPF 481.***.***-04

Reu:

VALÉRIA CRISTINA BAGGIODE CARVALHO RICHTER· OAB MT 4676

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/02/2024)

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