Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

IVA FRANCISCA DE LIMACPF

Reu

ALFREDO ALFREU DE LIMA

Advogados

Autor:

EDUARDO WAGNER MEDEIROS· OAB RN 12793· CPF 058.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/07/1997

Distribuição

18/07/1997

Valor

R$ 573.943,74

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALFA NORDESTE S/A INDUSTRIA DO VESTUARIOCNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARAL· OAB BA 12536· CPF 423.***.***-15

Reu:

EDUARDO ANTAR RIBEIRO· OAB BA 11998· CPF 505.***.***-15

Reu:

ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 9216· CPF 024.***.***-91

Reu:

JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA· OAB BA 10058· CPF 390.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ALFA NORDESTE S/A INDUSTRIA DO VESTUARIO em 09/09/2024 23:59. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/12/1995

Distribuição

29/12/1995

Valor

R$ 6.469,38

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

HELIO CEZAR ZGIET SILVEIRACPF

ALFA NORDESTE S/A INDUSTRIA DO VESTUARIOCNPJ

JORGE LUIZ SEHBECPF

JORGE SEHBECPF

Último movimento: Expedição de intimação. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/09/2001

Distribuição

24/09/2001

Valor

R$ 81.784,14

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALFA NORDESTE S/A INDUSTRIA DO VESTUARIOCNPJ

ANTONIO ROQUE VIALCPF

JULIO VIALCPF

SEROLI COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO EXPORTACAO DE ARTIGOSDO VESTUARIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO ANTAR RIBEIRO· OAB BA 11998· CPF 505.***.***-15

Reu:

VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA· OAB BA 16902· CPF 956.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JULIO VIAL em 05/11/2024 23:59. (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2002

Distribuição

12/06/2002

Valor

R$ 135.734,76

Autor

ALFA NORDESTE S/A INDUSTRIA DO VESTUARIOCNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARAL· OAB BA 12536· CPF 423.***.***-15

Autor:

EDUARDO ANTAR RIBEIRO· OAB BA 11998· CPF 505.***.***-15

Último movimento: Publicado Sentença em 18/10/2024. (03/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2001

Distribuição

25/01/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

AGEVAL OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

JOSE RAYMUNDO DE GOES MOREIRACPF

ALFA NORDESTE S/A INDUSTRIA DO VESTUARIOCNPJ

SEROLI COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO EXPORTACAO DE ARTIGOSDO VESTUARIO LTDACNPJ

AURELINO FLORENCIO GOMESCPF

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO· OAB BA 16846

Autor:

ALESSANDRA CAVALCANTI CERQUEIRA· OAB BA 15152· CPF 650.***.***-20

Autor:

VITOR EMANUEL LINS DE MORAES· OAB BA 15969· CPF 917.***.***-91

Autor:

MARIA ALZIRA DOS ANJOS· OAB BA 11650· CPF 169.***.***-49

Reu:

MIGUEL DE SOUZA CARNEIRO· OAB BA 2590· CPF 001.***.***-15

Reu:

MARIA JOSE NEVES FERNANDES· OAB BA 26256· CPF 613.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de AURELINO FLORENCIO GOMES em 08/03/2023 23:59. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

29/05/2015

Valor

R$ 292.984,62

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ALFA NORDESTE S/A INDUSTRIA DO VESTUARIOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal