Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 131.833,61

Autor

CARLOS ALBERTO DE SOUSA SILVACPF

EVONES SILVA SANTOSCPF

IVANIR SILVA SANTOSCPF

ANA MARIA LOPES DA SILVACPF

ANTONINA VIEIRA MATOS RODRIGUESCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Último movimento: Juntada de malote digital (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 41.800,00

Autor

ALFRENICE PEREIRA PINHEIRO ARAUJOCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA· OAB MA 5358· CPF 452.***.***-49

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de petição (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 41.800,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

ALFRENICE PEREIRA PINHEIRO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA· OAB MA 5358· CPF 452.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (04/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2015

Distribuição

13/04/2015

Valor

R$ 3.149.670,70

Autor

ALFRENICE PEREIRA PINHEIRO ARAUJOCPF

ANA MARIA RODRIGUES LOUZEIROCPF

ALDALICE DE JESUS MENDES BARROSCPF

ANA MARIA PINHEIRO MARTINSCPF

CONCEICAO DE MARIA PIMENTACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIV----

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

04/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIO DE FRUTAS ALFREDENCE LTDACNPJ

Reu

FRUTAS PECLAT AMADO LTDA MECNPJ

Outros

FELIPE MORETTI LAPORT· OAB RJ 177322· CPF 124.***.***-45

Último movimento: Conclusão (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIO DE FRUTAS ALFREDENCE LTDACNPJ

Reu

MERAKI HORTIFRUTI LTDA. EPPCNPJ

Outros

FELIPE MORETTI LAPORT· OAB RJ 177322· CPF 124.***.***-45

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2015

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 2.065,20

Autor

COMERCIO DE FRUTAS ALFREDENCE LTDACNPJ

Reu

TENEDOR REFEICOES COLETIVAS LTDACNPJ

FRUTI LINE DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA SILVA DE AZEREDO· OAB RJ 216670· CPF 131.***.***-65

Autor:

FELIPE MORETTI LAPORT· OAB RJ 177322· CPF 124.***.***-45

Autor:

IZAURA GONCALVES PEREIRA NETA· OAB RJ 162430· CPF 507.***.***-53

Último movimento: Redistribuição (17/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal