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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 225.618,38

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ALEXANDRE RENATO BARONICPF

ALEXANDRE MANCANO CAVALCACPF

ALEXSANDRO VANZELA PIROLOCPF

ALEXANDRE HENRIQUES GUIACPF

ALMIR ALVES DE SOUSACPF

+ 95 outros

Outros

CHARLLES MENDES DE LIMA· OAB PR 101160

DANIELLE CHRISTIANNE DA ROCHA· OAB PR 21627· CPF 748.***.***-53

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/04/2007

Distribuição

24/04/2007

Valor

R$ 18.785,54

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

R.G. PINHEIRO MECNPJ

OLIMPICA MATERIAIS ESPORTIVOS LTDACNPJ

JOSE ESPEDITO AGUIARCPF

ALFREDO AGUIAR NETOCPF

C.C.B.P. - GARCIA MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIS PAULO DOS REIS· OAB MS 10236

Reu:

MARCIA GOMES VILELA· OAB MS 6244· CPF 445.***.***-04

Reu:

VANDER RICARDO G DE OLIVEIRA· OAB MS 7131

Reu:

MIRGON EBERHARDT· OAB MS 10141· CPF 446.***.***-04

Último movimento: Recebimento pelo Arquivo (24/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2015

Distribuição

20/10/2015

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Alfredo Aguiar Neto Advogado: Rafael Cinoti (OAB: 14481/MS) Agravado: Instituto Sul Matogrossense de Ensino Superior - ISES Advogada: Ana Paula Iung de Lima (OAB: 9413/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0836903-66.2015.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por s... (27/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALFREDO AGUIAR NETOCPF

Reu

INSTITUTO SUL MATOGROSSENSE DE ENSINO SUPERIOR - ISESCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CINOTI· OAB MS 14481· CPF 711.***.***-15

Reu:

ANA PAULA IUNG DE LIMA· OAB MS 9413· CPF 707.***.***-49

Último movimento: Incidente em Processamento (16/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO SUL MATOGROSSENSE DE ENSINO SUPERIOR - ISESCNPJ

Reu

ALFREDO AGUIAR NETOCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA IUNG DE LIMA· OAB MS 9413· CPF 707.***.***-49

Autor:

HADASSAH LAIS SOUSA SANTANA· CPF 011.***.***-30

Reu:

RAFAEL CINOTI· OAB MS 14481· CPF 711.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Ministro) após pedido de vista antecipado na sessão de julgamento ordinária de 7/8/2025 (cert. fl. 956). (07/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFREDO AGUIAR NETOCPF

Reu

INSTITUTO SUL MATOGROSSENSE DE ENSINO SUPERIOR - ISESCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CINOTI· OAB MS 14481· CPF 711.***.***-15

Reu:

ANA PAULA IUNG DE LIMA· OAB MS 9413· CPF 707.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (29/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFREDO AGUIAR NETOCPF

Reu

INSTITUTO SUL MATOGROSSENSE DE ENSINO SUPERIOR - ISESCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CINOTI· OAB MS 14481· CPF 711.***.***-15

Reu:

ANA PAULA IUNG DE LIMA· OAB MS 9413· CPF 707.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFREDO AGUIAR NETOCPF

Reu

INSTITUTO SUL MATOGROSSENSE DE ENSINO SUPERIOR - ISESCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CINOTI· OAB MS 14481· CPF 711.***.***-15

Reu:

ANA PAULA IUNG DE LIMA· OAB MS 9413· CPF 707.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/03/1999

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 3.672.514,16

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

OLIMPICA MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA

JOSE ESPEDITO AGUIARCPF

JOAO BATISTA AGUIARCPF

RAIMUNDO NASION DE AGUIARCPF

MARIA SOCORRO AGUIAR VERA CRUZCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

Reu:

RITA DE CASSIA GONCALVES REIS· OAB MS 6133

Reu:

KARLA GONÇALVES AMORIM· OAB MS 4726· CPF 338.***.***-49

Reu:

AIRES GONÇALVES· OAB MS 1342

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (15/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébita PrevidenciáriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2007

Distribuição

13/04/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

JOAO BATISTA AGUIARCPF

JOSE ESPEDITO AGUIARCPF

ALFREDO AGUIAR NETOCPF

Advogados

Reu:

TATIANA PIRES ZALLA· CPF 812.***.***-49

Reu:

JOSIENE DA COSTA MARTINS· OAB MS 10296· CPF 867.***.***-49

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Reu:

CHRISTIANE DA COSTA MOREIRA· OAB MS 9673· CPF 639.***.***-87

Reu:

PHILIPPE ABUCHAIM DE ÁVILA· OAB MS 17900· CPF 033.***.***-65

+ outros advogados do reu

Outros

TATIANA PIRES ZALLA BLANCO· OAB MS 10352

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébita PrevidenciáriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

22/08/2016

Valor

R$ 785,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

JOAO BATISTA AGUIARCPF

Reu

OS MESMOS

JUSTICA PUBLICA

JOAO BATISTA AGUIARCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2020025035 Destino: JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPO GRANDE >1ªSSJ>MS (01/09/2020)

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