Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

62 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 48.000,00

Autor

ALFREDO BARBOSA NETOCPF

Advogados

Autor:

CEDNILSON ALVES DOS SANTOS· OAB PA 18288· CPF 750.***.***-04

Outros

ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO· OAB PE 42379· CPF 081.***.***-55

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP) (18/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2022

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 48.000,00

Autor

ALFREDO BARBOSA NETOCPF

Outros

CEDNILSON ALVES DOS SANTOS· OAB PA 18288· CPF 750.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP) (18/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALEXANDRE FRAZAO RIBEIROCPF

LUIS HENRIQUE FRAZAO RIBEIROCPF

Reu

LUIZ FRANCISCO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JOAO ALFREDO BARBOSA NETO· OAB RJ 124627· CPF 068.***.***-45

Último movimento: Juntada de petição (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 10.138,88

Autor

ELIZIMAR DE FATIMA MOREIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOAO ALFREDO BARBOSA NETO· OAB RJ 124627· CPF 068.***.***-45

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZIMAR DE FATIMA MOREIRA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNIQUE VANESSA BARBOSA VELOSOCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALFREDO BARBOSA NETO· OAB RJ 124627· CPF 068.***.***-45

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

CAMILA DE CARVALHO JIMENEZ· OAB RJ 210188· CPF 124.***.***-30

Reu:

TATIANE NASCIMENTO DE SOUZA· OAB RJ 238681· CPF 156.***.***-23

Reu:

JULIA DOS SANTOS FRANCO· OAB RJ 236252· CPF 147.***.***-09

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNIQUE VANESSA BARBOSA VELOSOCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Advogados

Autor:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Autor:

JOAO ALFREDO BARBOSA NETO· OAB RJ 124627· CPF 068.***.***-45

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

JOAO ALFREDO BARBOSA NETO· OAB RJ 124627· CPF 068.***.***-45

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 14.157,94

Autor

LUIS CARLOS DAVID MELOCPF

Reu

BANCO AGIBANKCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALFREDO BARBOSA NETO· OAB RJ 124627· CPF 068.***.***-45

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 20.227,98

Autor

ANTONIO CLAUDIO GAMACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALFREDO BARBOSA NETO· OAB RJ 124627· CPF 068.***.***-45

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 17/11/2025 23:59. (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG S/A

Reu

ANTONIO CLAUDIO GAMA

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ELLEN DE ALMEIDA BRANDAOCPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOAO ALFREDO BARBOSA NETO· OAB RJ 124627· CPF 068.***.***-45

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Outros

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71 (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ELLEN DE ALMEIDA BRANDAOCPF

Reu

VIA VAREJO S/ACPF

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOAO ALFREDO BARBOSA NETO· OAB RJ 124627· CPF 068.***.***-45

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 8.171,92

Autor

GEREMIAS DE MACEDO ARAUJOCPF

Reu

DP JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CIVEL, DE FAZENDA PUBLICA E DE DEFESA DA MULHER JUNTO AO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BARRA DO PIRAI ( 663 )

TATIANE DA SILVA NOVAIS BULHOESCPF

CELIA MARIA DA SILVA NOVAISCPF

Advogados

Autor:

JOAO ALFREDO BARBOSA NETO· OAB RJ 124627· CPF 068.***.***-45

Último movimento: Juntada de certidão (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

ELOISA ELENA GONCALVES DE MELLO VASCONCELOSCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALFREDO BARBOSA NETO· OAB RJ 124627· CPF 068.***.***-45

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

ANA FLAVIA NUNES VIEIRA· OAB RJ 249940· CPF 175.***.***-62

Reu:

LETICIA HADDAD DA COSTA· OAB RJ 124170· CPF 074.***.***-16

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELOISA ELENA GONCALVES DE MELLO VASCONCELOSCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Advogados

Autor:

JOAO ALFREDO BARBOSA NETO· OAB RJ 124627· CPF 068.***.***-45

Autor:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

ANA FLAVIA NUNES VIEIRA· OAB RJ 249940· CPF 175.***.***-62

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

JOAO ALFREDO BARBOSA NETO· OAB RJ 124627· CPF 068.***.***-45

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

ANA FLAVIA NUNES VIEIRA· OAB RJ 249940· CPF 175.***.***-62

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal