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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/06/2002

Distribuição

21/06/2002

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESPOLIO DE DALTA PINHEIRO DOS SANTOS RESENDE

CAIQUE DOS SANTOS RESENDECPF

LILIANE PINHEIRO RODRIGUESCPF

ELIENE PINHEIRO RODRIGEUSCPF

LUANA DOS SANTOS RESENDECPF

Reu

MARIA GEOGINA FERREIRACPF

ESPOLIO DE RENAN NUNES JARDIM E VICENTINA JARDIM, REPRESENTADOS POR ANA MARIA JARDIM

ALFREDO SIMOESCPF

Advogados

Autor:

DINIZ APARECIDO PILLA DE ABREU· OAB SP 179829· CPF 691.***.***-15

Outros

VERA EVANDIA BENINCASA· OAB SP 88041· CPF 022.***.***-62

JOSE ROBERTO BANDEIRA· OAB SP 63773· CPF 893.***.***-15

CLERIO RODRIGUES DA COSTA· OAB SP 94553· CPF 002.***.***-45

ALESSANDRA FERREIRA DE ARAUJO RIBEIRO· OAB SP 228259· CPF 159.***.***-14

Último movimento: Publicação de Edital Juntada (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/1984

Distribuição

18/07/1984

Valor

R$ 4.944.817,50

Autor

MUNICIPIO DE COTIACNPJ

Reu

ALCIDES DE LARA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

AMANDA CAMARGO SANTOS· OAB SP 296989· CPF 229.***.***-30

Reu:

ANDRE PERUZZOLO· OAB SP 143567· CPF 892.***.***-04

Reu:

RICARDO PEREIRA PORTUGAL GOUVÊA· OAB SP 16235· CPF 008.***.***-20

Outros

MICHELLE BARROS RODRIGUES· OAB SP 428195· CPF 283.***.***-11

LIGIA MARQUEZ SIMÕES· OAB SP 285943· CPF 348.***.***-60

JOAO ALVES DA SILVA· OAB SP 66331· CPF 567.***.***-30

CAROLINA BOARI CARACIOLA· OAB SP 213516· CPF 281.***.***-18

ANDREA BOARI CARACIOLA· OAB SP 131171· CPF 153.***.***-96

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/04/2026)

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TRT24- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Invalidação de Confissão, Desistência ou TransaçãoAção RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 83.434,65

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Outros

DR. MONICA MELLO MIRANDA· OAB MS 7088

VIVIANE CASTRO· OAB MS 14072· CPF 057.***.***-03

ANDRÉ DE CARVALHO PAGNONCELLI· OAB MS 7587· CPF 653.***.***-15

RICARDO EDGARD DA SILVA· OAB MS 14674· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente(s): ERIANE CRISTINA GOES ALVES ADVOGADO: RICARDO EDGARD DA SILVA Recorrido(s): JOÃO ALFREDO DANIEZE E OUTRO ADVOGADO: ANDRÉ DE CARVALHO PAGNONCELLI ADVOGADO: VIVIANE CASTRO ADVOGADO: MONICA MELLO MIRANDA GMLC/ag D E C I S Ã O Trata-se de recurso ordinário interposto contra o acórdão regional que julgou improcedente a pretensão rescisória calcada no art. 966, V e VIII, do CPC, através da qual o autor pretende desconstituir acórdão... (31/03/2025)

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TRT24- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Violação Literal à Disposição de LeiAção RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 83.434,65

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente (15/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Ordinário Trabalhista

Invalidação de Confissão, Desistência ou TransaçãoRecurso Ordinário Trabalhista

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIANE CRISTINA GOES ALVESCPF

Reu

JOÃO ALFREDO DANIEZE E OUTRO

Advogados

Autor:

RICARDO EDGARD DA SILVA· OAB MS 14674· CPF 024.***.***-07

Autor:

VIVIANE CASTRO· OAB MS 14072· CPF 057.***.***-03

Autor:

MONICA MELLO MIRANDA· OAB MS 7088· CPF 639.***.***-87

Autor:

ANDRÉ DE CARVALHO PAGNONCELLI· OAB MS 7587· CPF 653.***.***-15

Reu:

RICARDO EDGARD DA SILVA· OAB MS 14674· CPF 024.***.***-07

Reu:

VIVIANE CASTRO· OAB MS 14072· CPF 057.***.***-03

Reu:

MONICA MELLO MIRANDA· OAB MS 7088· CPF 639.***.***-87

Reu:

ANDRÉ DE CARVALHO PAGNONCELLI· OAB MS 7587· CPF 653.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Oitava Sessão Ordinária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 03/06/2026 e encerramento 12/06/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação p... (22/04/2026)

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