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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 12.239,60

Autor

ALFREDO DA MATA MARTINSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

JAMMERSON DE JESUS MOREIRA· OAB MA 14546· CPF 035.***.***-19

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MA 11442· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDO DA MATA MARTINSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

JAMMERSON DE JESUS MOREIRA· OAB MA 14546· CPF 035.***.***-19

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MA 11442· CPF 024.***.***-10

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Definitivo (16/01/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 3.508,96

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PIAZZA NAVONACNPJ

ALBERTO MAGNO DA MATACPF

Reu

MEDCORP PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO MAGNO DA MATA· OAB GO 11076· CPF 440.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 200.856,19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

16/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JESUS BEZERRA NUNES DA MATACPF

Reu

VALMIRA DE OLIVEIRA - ME

Advogados

Autor:

ALBERTO MAGNO DA MATA· OAB GO 11076· CPF 440.***.***-87

Autor:

BENEDITO RODRIGUES DA COSTA· OAB GO 8126· CPF 088.***.***-72

Reu:

ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA· OAB DF 9036· CPF 318.***.***-97

Reu:

REGINALDO FERREIRA ALVES· OAB DF 59398· CPF 490.***.***-53

Reu:

INGRID CRISTINE DE ANDRADE FERREIRA· OAB DF 61832· CPF 737.***.***-34

Reu:

GABRIEL BECHEPECHE FRANZONE GOMIDE CASTANHEIRA· OAB DF 42796· CPF 033.***.***-13

Reu:

RAQUEL REGINA BARBOSA· OAB DF 29521· CPF 012.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (28/08/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Processo Arquivado (03/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 7.450,01

Último movimento: Processo Arquivado (01/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONGREGACAO AGOSTINIANA MISS. ASSIST. EDUC. COLEGIO SANTO AGOSTINHO

Reu

LILIANE DE JESUS CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO MAGNO DA MATA· OAB GO 11076· CPF 440.***.***-87

Autor:

CESAR ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB GO 60956· CPF 015.***.***-48

Reu:

ALBERTO MAGNO DA MATA· OAB GO 11076· CPF 440.***.***-87

Reu:

CESAR ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB GO 60956· CPF 015.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (02/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Cobrança de Taxa de MatrículaAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 30.391,59

Autor

DL ESCOLA MONTEIRO LOBATOCNPJ

Reu

RODRIGO FERNANDES BONFIM E LEILA PIRES DA SILVA BONFIM

RODRIGO FERNANDES BONFIMCPF

LEILA PIRES DA SILVA BONFIMCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO MAGNO DA MATA· OAB GO 11076

Último movimento: Citação Expedida (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Cobrança de Taxa de MatrículaMonitória

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DL ESCOLA MONTEIRO LOBATO

Advogados

Autor:

ALBERTO MAGNO DA MATA· OAB GO 11076· CPF 440.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (01/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 375.825,09

Autor

1. HERDEIRO - EDUARDO ANTONIO O DONNELL GALARCA LIMA - INVENTARIANTECPF

Reu

ESPOLIO DE LILIAN ALFONSIN O DONNELLCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO MAGNO DA MATA· OAB GO 11076

Último movimento: Autos Conclusos (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HERDEIRO - EDUARDO ANTONIO O DONNELL GALARCA LIMA - INVENTARIANTE

Advogados

Autor:

JOHNATHAN GONÇALVES DE SOUZA VILELA· OAB GO 42076· CPF 031.***.***-10

Autor:

ALBERTO MAGNO DA MATA· OAB GO 11076· CPF 440.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 2ª Vara de Sucessões PROTOCOLO Nº 5348207-13.2025.8.09.0051 AUTOR: 2. Herdeiro - Enio Francisco Odonnell Galarca Lima RÉU: Espólio de Lilian Alfonsin O Donnell SENTENÇA 1. Trata-se de ARROLAMENTO SUMÁRIO com a finalidade de partilhar os bens deixados pelo espólio de LILIAN ALFONSIN O'DONNELL. 2. O plano de partilha foi apresentado n... (25/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Levantamento de ValorAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

26/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIOMAR PEREIRA SANTOS

Advogados

Autor:

ALBERTO MAGNO DA MATA· OAB GO 11076· CPF 440.***.***-87

Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela Provisória de UrgênciaCabimentoMandado de Segurança+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

MAURICIO LAUKENICKASCPF

Reu

SEG SISTEMA EDUCACIONAL DE GOIANIA LTDACNPJ

Outros

ALBERTO MAGNO DA MATA· OAB GO 11076· CPF 440.***.***-87

MÔNIA KITIANE TONIAL· OAB GO 38589

Último movimento: Juntada -> Petição (23/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela Provisória de UrgênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO LAUKENICKASCPF

Reu

SEG - SISTEMA EDUCACIONAL DE GOIÂNIA LTDA

Advogados

Autor:

ALBERTO AZIZ LEAL· OAB BA 38589· CPF 012.***.***-40

Autor:

ALBERTO MAGNO DA MATA· OAB GO 11076· CPF 440.***.***-87

Autor:

MÔNIA KITIANE TONIAL· OAB GO 38589

Reu:

ALBERTO MAGNO DA MATA· OAB GO 11076· CPF 440.***.***-87

Reu:

MÔNIA KITIANE TONIAL· OAB GO 38589

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de Goiânia Instituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024 Gabinete do Juiz Processo nº: 5216879-91.2024.8.09.0051 Exequente(s): MAURICIO LAUKENICKAS Executado(s): SEG - SISTEMA EDUCACIONAL DE GOIÂNIA LTDA Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença SENTE... (20/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela Provisória de UrgênciaApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO LAUKENICKASCPF

Reu

SEG - SISTEMA EDUCACIONAL DE GOIÂNIA LTDA

Advogados

Autor:

ALBERTO AZIZ LEAL· OAB BA 38589· CPF 012.***.***-40

Autor:

ALBERTO MAGNO DA MATA· OAB GO 11076· CPF 440.***.***-87

Autor:

MÔNIA KITIANE TONIAL· OAB GO 38589

Reu:

ALBERTO MAGNO DA MATA· OAB GO 11076· CPF 440.***.***-87

Reu:

MÔNIA KITIANE TONIAL· OAB GO 38589

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Documento (26/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ MACHADO SOARES

Reu

STELARIS NUCLEO DE EDUCACAO INTEGRAL LTDA

Advogados

Autor:

MÔNICA CRISTINA MENDES GALVÃO· OAB RJ 80328· CPF 015.***.***-06

Autor:

ALBERTO MAGNO DA MATA· OAB GO 11076· CPF 440.***.***-87

Autor:

MÔNICA CRISTINA MENDES GALVÃO· OAB GO 80328

Reu:

ALBERTO MAGNO DA MATA· OAB GO 11076· CPF 440.***.***-87

Reu:

MÔNICA CRISTINA MENDES GALVÃO· OAB GO 80328

Último movimento: Documento (Outros documentos) (26/06/2025)

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