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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ADENILSON ALVES DA CRUZCPF

AVENILSON ALVES DA CRUZCPF

ADENILSON ALVES DA CRUZ

AVENILSON ALVES DA CRUZ

Advogados

Reu:

ELIANE RIGO· OAB ES 29161· CPF 027.***.***-76

Reu:

FREDERICO ANTONIO XAVIER· OAB ES 289· CPF 043.***.***-66

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADENILSON ALVES DA CRUZCPF

AVENILSON ALVES DA CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO ANTONIO XAVIER· OAB ES 289· CPF 043.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 900.000,00

Autor

ELIANA CLEMENTE DE FREITAS MACHADOCPF

HERLANIO MACHADO DA SILVACPF

Reu

ANGELO VALENTIM PASTICPF

ADENILZA MOREIRA DA SILVA BRAGACPF

VALDIR KUSTERCPF

ROSANA LUCIA PASTECPF

ODAEL SPADETOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

DINAHYR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB ES 11580· CPF 083.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Petição (20/03/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO PASKECPF

OICNPJ

Reu

DANILO PASKECPF

OICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO PASKECPF

Reu

OICNPJ

Outros

JAEL VANESKA TOBAR PIZARRO· OAB RS 72023

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

DANILO PASKECPF

Reu

EDMILSON DE TAL

EDILSON DE TAL

EDCLESON CARVALHO ARAUJO

SANDRA DE TAL

EDWILSON DE TAL

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSEANE DOS SANTOS SEBASTIAO· OAB SE 8539· CPF 013.***.***-50

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/09/2025)

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