Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PoluiçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

08/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ADRIANO MACIEL DA SILVA

ALFREDO MACIEL DA SILVA

ANDRE MACIEL DA SILVA

ANTONIO GOULART SANTANA

CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS

+ 5 outros

Último movimento: Outras Decisões (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JONAS DANIEL DE OLIVEIRA MAIACPF

GABRIEL DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

LUIZ ANTONIO ANDRIGGE· OAB SC 036405· CPF 933.***.***-91

Reu:

ALEXSANDRO PEREIRA CUNHA· OAB SC 046134· CPF 467.***.***-53

Reu:

MACIEL ALFREDO COLETTI· OAB SC 032165· CPF 043.***.***-74

Último movimento: Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL DE MELLOCPF

JONAS DANIEL DE OLIVEIRA MAIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022 Data da sessão: 28/07/2022 09:00:00 (12/07/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 99.395,37

Autor

DEVAIR KRAUSECNPJ

Reu

ELIAS RODRIGUESCPF

JURACY FATIMA DE MELLOCNPJ

AGRO INDUSTRIA NUTRIHORTO LTDACPF

AFONSO AGNE

Advogados

Autor:

ISAIAS GRASEL ROSMAN· OAB SC 014783· CPF 684.***.***-34

Autor:

GUILHERME VARELA GOMES· OAB RS 092985· CPF 026.***.***-94

Autor:

INGMAR GOULARTE MONTEIRO· OAB RS 093629· CPF 029.***.***-78

Reu:

RENATO MORENO DOS SANTOS· OAB PR 050060· CPF 044.***.***-26

Reu:

ALESSANDRA FRANCESCON· CPF 105.***.***-56

Reu:

KATHERINE AZEVEDO WOLF· OAB SC 062697· CPF 070.***.***-17

Reu:

FERNANDA DZIEDZIC· OAB SC 026721· CPF 019.***.***-00

Reu:

MACIEL ALFREDO COLETTI· OAB SC 032165· CPF 043.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIAS RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

RUAN HUMBERTO COSTA RIBEIROCPF

Outros

MACIEL ALFREDO COLETTI· OAB SC 032165· CPF 043.***.***-74

Último movimento: RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO (19/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

RUAN HUMBERTO COSTA RIBEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 41623709020230719173224 (19/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/11/2023

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OZEIAS CRESCENCIO DE BORBACPF

Reu

4 CAMARA CRIMINAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

MACIEL ALFREDO COLETTI· OAB SC 032165· CPF 043.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (11/01/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PadronizadoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

FABIANA BARRO RODRIGUESCPF

ISABELA HELENA BARRO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MACIEL ALFREDO COLETTI· OAB SC 032165· CPF 043.***.***-74

Reu:

MACIEL ALFREDO COLETTI· OAB SC 032165· CPF 043.***.***-74

Último movimento: Trânsito em julgado (03/06/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal