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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 21.047,60

Autor

VITA ROSA LUIZCPF

LUIZ ROBERTO DA SILVACPF

VANILDA DA SILVACPF

MARIA APARECIDA DE SOUZACPF

JOSE NATAL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIELLE CIOLFI DE CARVALHO· OAB SP 265639· CPF 061.***.***-02

Autor:

FRANCIS ROGERS NUNES DE OLIVEIRA· OAB SP 386107· CPF 327.***.***-54

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (24/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 21.047,60

Autor

VITA ROSA LUIZCPF

LUIZ ROBERTO DA SILVACPF

VANILDA DA SILVACPF

JOSE VITOR OLIMPIOCPF

MARIA APARECIDA DE SOUZACPF

+ 1 outros

Reu

O JUIZO

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 16.832,68

Autor

ALFREDO PENACPF

Reu

BANCO AGIBANKCNPJ

EUROCASH PROMOTORA DE VENDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO JOSÉ NEVES· OAB RJ 86080· CPF 004.***.***-36

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RJ 187262· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos ao Juiz (04/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 16.356,06

Autor

ALFREDO PENACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

LIZANDRO DOS SANTOS MULLER· OAB RJ 260335· CPF 489.***.***-34

Autor:

SIMONE SOUZA HONORATO· OAB RJ 251828· CPF 636.***.***-04

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 123851· CPF 871.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64 (29/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/01/2025

Distribuição

04/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDO PENA

Reu

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 123851· CPF 871.***.***-34

Autor:

SIMONE SOUZA HONORATO· OAB RJ 251828· CPF 636.***.***-04

Autor:

LIZANDRO DOS SANTOS MULLER· OAB RJ 260335· CPF 489.***.***-34

Reu:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 123851· CPF 871.***.***-34

Reu:

SIMONE SOUZA HONORATO· OAB RJ 251828· CPF 636.***.***-04

Reu:

LIZANDRO DOS SANTOS MULLER· OAB RJ 260335· CPF 489.***.***-34

Último movimento: Por decisão judicial (20/10/2025)

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