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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 27.496,57

Autor

ALFREDO NUNES NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE SOUZA VALERIANO· OAB AL 16071· CPF 084.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/01/2014

Distribuição

27/01/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSEFA MARIA DAS DORES TIBURTINOCPF

SUELEN MATOZO FRANCOCPF

MICHELLE APARECIDA PEREIRA LINS

BRENO NICOLAS BARBOSA FERREIRA DE ARAUJOCPF

ALDENICE LIRA DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO JOSE PARMERA SELVA· OAB PE 31286· CPF 041.***.***-50

Autor:

ROBSON ALVES FREITAS· OAB PE 29613· CPF 039.***.***-45

Autor:

CARLOS HENRIQUE LAURINDO DA SILVA· OAB PE 27718· CPF 041.***.***-40

Autor:

REBECA DINIZ DE AZEVEDO MELLO· OAB PE 36819· CPF 096.***.***-50

Reu:

CAMILA LIRA AFONSO FERREIRA PAIVA· OAB PE 35477· CPF 057.***.***-06

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Reu:

LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY LIMA· OAB PE 25823· CPF 051.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

03/10/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALFREDO NUNES PEREIRA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

GABRIEL RODRIGUES SILVA· OAB PE 32830· CPF 073.***.***-22

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK· OAB DF 21243· CPF 780.***.***-04

CAIRO LUCAS MACHADO PRATES· OAB SC 33787· CPF 063.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALFREDO NUNES PEREIRA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES SILVA· OAB PE 32830· CPF 073.***.***-22

Autor:

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK· OAB DF 21243· CPF 780.***.***-04

Autor:

CAIRO LUCAS MACHADO PRATES· OAB SC 33787· CPF 063.***.***-11

Último movimento: Conclusos para despacho (10/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MICHELLE APARECIDA PEREIRA LINSCPF

ALFREDO NUNES PEREIRA NETOCPF

Reu

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA PERPART

PERPART, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Advogados

Reu:

PATRICIA MARIZ VASQUEZ· OAB PE 47291· CPF 061.***.***-18

Reu:

RAFAELA MARIA TAVARES BERNARDO DE MELO· OAB PE 55694· CPF 082.***.***-18

Reu:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· CPF 048.***.***-70

Reu:

GUILHERME MOREIRA BRAZ· OAB PE 37058· CPF 060.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Reu

MICHELLE APARECIDA PEREIRA LINSCPF

ALFREDO NUNES PEREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIZ VASQUEZ· OAB PE 47291· CPF 061.***.***-18

Autor:

RAFAELA MARIA TAVARES BERNARDO DE MELO· OAB PE 55694· CPF 082.***.***-18

Autor:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)Apelação Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

Reu

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA PERPART

Advogados

Autor:

RAFAELA MARIA TAVARES BERNARDO DE MELO· OAB PE 55694· CPF 082.***.***-18

Autor:

PATRICIA MARIZ VASQUEZ· OAB PE 47291· CPF 061.***.***-18

Autor:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· OAB CE 40825· CPF 048.***.***-70

Reu:

RAFAELA MARIA TAVARES BERNARDO DE MELO· OAB PE 55694· CPF 082.***.***-18

Reu:

PATRICIA MARIZ VASQUEZ· OAB PE 47291· CPF 061.***.***-18

Reu:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· OAB CE 40825· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (13/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

Reu

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA PERPART

Advogados

Autor:

RAFAELA MARIA TAVARES BERNARDO DE MELO· OAB PE 55694· CPF 082.***.***-18

Autor:

PATRICIA MARIZ VASQUEZ· OAB PE 47291· CPF 061.***.***-18

Autor:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· OAB CE 40825· CPF 048.***.***-70

Reu:

RAFAELA MARIA TAVARES BERNARDO DE MELO· OAB PE 55694· CPF 082.***.***-18

Reu:

PATRICIA MARIZ VASQUEZ· OAB PE 47291· CPF 061.***.***-18

Reu:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· OAB CE 40825· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A APELADOS: MICHELLE APARECIDA PEREIRA LINS e OUTRO RELATOR: DES. ALBERTO NOGUEIRA VIRGÍNIO JUIZ PROLATOR: RAFAEL SAMPAIO LEITE EMENTA – APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. LEGITIMIDADE PASSIVA E INTERESSE JURÍDICO. OUTORGA DE ESCRITURA DEFINITIVA. TITULARIDADE DOMINIAL FORMAL. PRETENSÃO RESISTIDA. 1. A PERPART figura legalmente como proprietária do bem de acordo com o registro imob... (27/02/2026)

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