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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

15/09/1997

Distribuição

15/09/1997

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ROJAS SANTIAGOCPF

JOSE ROJAS SANTIAGO- ESPOLIO

ORLANDO RAMOSCPF

SANDRA PIRES FERREIRA VASQUESCPF

JOAO FRANCISCO DE MATOSCPF

+ 6 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

2 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DO GUARUJA

Advogados

Autor:

RUBENS ANTUNES LOPES JUNIOR· OAB SP 99543· CPF 024.***.***-08

Autor:

JOAO CARLOS LUIZ VAZ MARQUES LEZIRIA· OAB RJ 65392· CPF 185.***.***-00

Autor:

LUIZ GONZAGA FARIA· OAB SP 139048· CPF 782.***.***-53

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2000

Distribuição

24/09/2000

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ODETE COSTA PINTO DA SILVACPF

ENCARNACAO DE JESUS RODRIGUES CESARCPF

JOSE ROJAS SANTIAGOCPF

MARINO SETTANNICPF

ALFREDO BASTOSCPF

+ 10 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOEL BELMONTE· CPF 165.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2002190489 Destino: JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS Sec Jud SP (20/11/2002)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 18.000,00

Autor

ALFREDO PESSOA FREIRECPF

Reu

UNIMED DO CARIRI - SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON ALVES PINHEIRO· OAB CE 27529· CPF 028.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDO PESSOA FREIRECPF

Reu

UNIMED CARIRI

Advogados

Autor:

JEFFERSON ALVES PINHEIRO· OAB CE 27529· CPF 028.***.***-45

Reu:

JOAQUIM ROCHA DE LUCENA NETO· OAB CE 16042· CPF 546.***.***-15

Reu:

SHALON MICHAELLI ANGELO TAVARES· OAB CE 24016· CPF 986.***.***-20

Último movimento: Definitivo (28/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDO PESSOA FREIRECPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

LUIZ AUCELI DOS SANTOS FILHO· OAB CE 51201· CPF 604.***.***-57

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

LUIZ AUCELI DOS SANTOS FILHO· OAB CE 51201· CPF 604.***.***-57

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDO PESSOA FREIRECPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

LUIZ AUCELI DOS SANTOS FILHO· OAB CE 51201· CPF 604.***.***-57

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

LUIZ AUCELI DOS SANTOS FILHO· OAB CE 51201· CPF 604.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 3000062-47.2025.8.06.0041. APELANTE: ALFREDO PESSOA FREIRE APELADO: BANCO DO BRASIL SA Ementa. DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. PASEP. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. GESTÃO DE CONTA INDIVIDUAL. PRESCRIÇÃO DECENAL. TERMO INICIAL NA DATA DO SAQUE INTEGRAL. TEMAS REPETITIVOS 1.150 E 1.387 DO STJ. INEXISTÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Ação de... (23/04/2026)

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