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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

252 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 67.549,03

Autor

ALFREDO CAVALCANTI NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 25448· CPF 047.***.***-59

Autor:

ANA MAGALI DUQUES DE SOARES· OAB PE 18040· CPF 886.***.***-04

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 67.549,03

Autor

ALFREDO CAVALCANTI NETOCPF

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

ALFREDO CAVALCANTI NETOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 25448· CPF 047.***.***-59

Autor:

ANA MAGALI DUQUES DE SOARES· OAB PE 18040· CPF 886.***.***-04

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 25448· CPF 047.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (23/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 54.623,45

Autor

ALFREDO CAVALCANTI NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS LUCENA AMANCIO TAVARES DE SA PRAGANA· OAB PE 51927· CPF 040.***.***-63

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 264.000,00

Autor

RAIMUNDO NONATO SAMPAIO SOUSACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

ALVARO ALFREDO CAVALCANTE NETO· OAB CE 024880

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2824200/CE (2024/0474468-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ESTADO DO CEARA ADVOGADO: PAULO MARTINS DOS SANTOS - CE019927 AGRAVADO: RAIMUNDO NONATO SAMPAIO SOUSA ADVOGADO: ALVARO ALFREDO CAVALCANTE NETO - CE024880 Processo distribuído pelo sistema automático em 16/01/2025. (17/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 264.000,00

Autor

RAIMUNDO NONATO SAMPAIO SOUSACPF

Reu

ESTADO DO CEARáCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

ALVARO ALFREDO CAVALCANTE NETO· CPF 036.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (15/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prisão IlegalIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO SAMPAIO SOUSACPF

Advogados

Autor:

PAULO MARTINS DOS SANTOS· CPF 007.***.***-98

Reu:

ALVARO ALFREDO CAVALCANTE NETO· CPF 036.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (08/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 14.300,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 14.300,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Reu

MARIA DAS CHAGAS ARRUDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IVENS SA DE CASTRO SOUSA· OAB CE 15796· CPF 801.***.***-68

Reu:

ALVARO ALFREDO CAVALCANTE NETO· OAB CE 24880· CPF 036.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DAS CHAGAS ARRUDA DOS SANTOS em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 22.608,32

Autor

ANTONIA BRANDAO DE MORAESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

ALVARO ALFREDO CAVALCANTE NETO· OAB CE 24880· CPF 036.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 26.782,07

Autor

RITA LIMA RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

ALVARO ALFREDO CAVALCANTE NETO· OAB CE 24880· CPF 036.***.***-07

Último movimento: Juntada de certidão (19/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 26.782,07

Autor

RITA LIMA RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALVARO ALFREDO CAVALCANTE NETO· OAB CE 24880· CPF 036.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (08/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MARIA DE JESUS SOUZA FERNANDESCPF

Reu

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SOBRALCNPJ

DEOCLECIO FARIAS MARQUES - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO ALFREDO CAVALCANTE NETO· OAB CE 24880· CPF 036.***.***-07

Reu:

RAPHAEL GOMES VIANA· OAB CE 22926· CPF 004.***.***-16

Reu:

ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE· OAB CE 30395· CPF 035.***.***-46

Reu:

KEYZE KAROLAYNE CARVALHO DIAS· OAB CE 41885· CPF 066.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/11/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DAS DORES SOUSA COSTACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

ELENY FOISER DE LIZA· OAB RJ 33473· CPF 678.***.***-91

ALCELENI FOIZER DE LIZA· OAB RJ 113961

ALVARO ALFREDO CAVALCANTE NETO· OAB CE 24880· CPF 036.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 10.424,60

Autor

DANIEL SOUZA LIMACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO ALFREDO CAVALCANTE NETO· OAB CE 24880· CPF 036.***.***-07

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 18.795,00

Autor

JOSE MARIA EUGENIOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO ALFREDO CAVALCANTE NETO· OAB CE 24880· CPF 036.***.***-07

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 18.795,00

Autor

BRADESCO AG. JOSE WALTER

Reu

JOSE MARIA EUGENIOCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ALVARO ALFREDO CAVALCANTE NETO· OAB CE 24880· CPF 036.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/10/2022)

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