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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desenho IndustrialPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ALFREDO PORTELLA MARQUESCPF

RAIZAMED EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

MED TEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MIKALAUSKAS· OAB SP 174835· CPF 116.***.***-83

Reu:

LUIZ PAULO JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 70772· CPF 809.***.***-00

Reu:

LUCIANO KUNIBERTO GISCH

Último movimento: Juntada de Outros documentos (11/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

ALFREDO PORTELLA MARQUESCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE MIKALAUSKAS· OAB SP 174835· CPF 116.***.***-83

Reu:

ROGERIO PRADO DE CASTRO MONTEIRO· CPF 248.***.***-79

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/2023

Distribuição

02/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALFREDO PORTELLA MARQUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MIKALAUSKAS· OAB SP 174835· CPF 116.***.***-83

Autor:

ROGERIO PRADO DE CASTRO MONTEIRO· CPF 248.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesPetição Cível

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDO PORTELLA MARQUESCPF

Reu

ALFREDO PORTELLA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MIKALAUSKAS· OAB SP 174835· CPF 116.***.***-83

Autor:

ROGERIO PRADO DE CASTRO MONTEIRO· OAB SP 177405· CPF 248.***.***-79

Reu:

ALEXANDRE MIKALAUSKAS· OAB SP 174835· CPF 116.***.***-83

Reu:

ROGERIO PRADO DE CASTRO MONTEIRO· OAB SP 177405· CPF 248.***.***-79

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2023

Distribuição

02/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDO PORTELLA MARQUESCPF

Reu

ALFREDO PORTELLA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MIKALAUSKAS· OAB SP 174835· CPF 116.***.***-83

Autor:

ROGERIO PRADO DE CASTRO MONTEIRO· OAB SP 177405· CPF 248.***.***-79

Reu:

ALEXANDRE MIKALAUSKAS· OAB SP 174835· CPF 116.***.***-83

Reu:

ROGERIO PRADO DE CASTRO MONTEIRO· OAB SP 177405· CPF 248.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL EXECUTADO: ALFREDO PORTELLA MARQUES ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE MIKALAUSKAS - SP174835 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ROGERIO PRADO DE CASTRO MONTEIRO - SP177405 DESPACHO 1. Nos termos do artigo 523 do CPC, PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SEN... (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MUNIZ FREIRECNPJ

Reu

GABRIEL GARCIA DOS SANTOSCPF

MARIO ALFREDO PORTELLA BARCELLOSCPF

Advogados

Autor:

LARISSA LUANA DOS SANTOS FREITAS· OAB RJ 206157· CPF 126.***.***-23

Autor:

HELOISE DA SILVA MENEZES· OAB RJ 119244· CPF 836.***.***-04

Autor:

REGINA CELIA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 119422· CPF 004.***.***-26

Reu:

RAPHAEL CATALDO SISTON· OAB RJ 153146· CPF 080.***.***-70

Último movimento: Conclusão (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/04/2016

Distribuição

19/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO S/A

MARIO ALFREDO PORTELLA BARCELLOSCPF

Reu

ARAME WORK METALURGICA LTDA ME

CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

DANIEL JOSE GARCIA DOS SANTOSCPF

GABRIEL GARCIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES· OAB RJ 73803· CPF 008.***.***-07

Autor:

CLARISSE VIEIRA DE MELLO· OAB RJ 183318· CPF 130.***.***-16

Autor:

GABRIELA SANTIAGO DE ALENCAR· OAB RJ 219061· CPF 053.***.***-26

Autor:

MARCELLO LEITE HUGHES DE CARVALHO· OAB RJ 178578· CPF 073.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES· OAB RJ 73803· CPF 008.***.***-07

Reu:

CLARISSE VIEIRA DE MELLO· OAB RJ 183318· CPF 130.***.***-16

Reu:

GABRIELA SANTIAGO DE ALENCAR· OAB RJ 219061· CPF 053.***.***-26

Reu:

MARCELLO LEITE HUGHES DE CARVALHO· OAB RJ 178578· CPF 073.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Conheço dos embargos de declaração, visto que são tempestivos, e porque estão presentes os demais requisitos de admissibilidade do recurso. Em juízo de mérito, rejeito-os, uma vez que inexiste obscuridade, contradição, omissão ou erro material na decisão embargada. O embargante pretende, efetivamente, a reforma da decisão recorrida, providência essa que deve ser buscada pela interposição do recurso adequado. Intimem-se. (29/06/2026)

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