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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

R$ 9.705,00

Autor

ALFREDO PACHECOCPF

Reu

DORILLA MENDES

DARIANE RODALES DA SILVA PERES

OSWALDO MARCELINO ALVES NUNESCPF

ANITA FERREIRA PACHECO

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

GUSTAVO CARLOS COUTO KNOPP· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 02/2026-DF (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 42.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 42.000,00

Autor

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

Reu

ALFREDO FONTENELLE PACHECOCPF

Último movimento: Redistribuído (20/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 451.810,34

Autor

ALFREDO FONTENELLE PACHECOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PARENTE CAMARA· OAB CE 27631· CPF 041.***.***-35

Autor:

GUILHERME CAMARAO PORTO· OAB CE 27489· CPF 665.***.***-68

Autor:

MARKES RAFHAEL ALVES BARBOSA· OAB CE 23473· CPF 010.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/11/2012

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 83.291,88

Reu

GENEZIO FONTENELE SAMPAIO

MARIA CECY FONTENELE PACHECOCPF

ERNANI FONTENELE PACHECOCPF

EUDES PACHECO MORENOCPF

MIRTES FONTENELE PACHECOCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO· OAB SP 246004· CPF 214.***.***-47

Outros

THAISA CRISTINA CANTONI FRANÇA· OAB CE 20701

ALEXANDRE MARQUES FEITOSA GONCALVES· OAB CE 15244

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/11/2012

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 83.291,88

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

GENEZIO FONTENELE SAMPAIO

MARIA CECY FONTENELE PACHECOCPF

ERNANI FONTENELE PACHECOCPF

EUDES PACHECO MORENOCPF

MIRTES FONTENELE PACHECOCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO· OAB SP 246004· CPF 214.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2023)

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