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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 140.096,38

Autor

MUNICIPIO DE LIMEIRACNPJ

Reu

ESPOLIO DE SONIA MARIA BITTENCOURT SARTORICPF

TATIANA APARECIDA BITTENCOURTCPF

VLADIR AZEVEDO BITTENCOURT ESPOLIOCPF

DOROTHY FANTUCCI BITTENCOURT ESPOLIOCPF

ALFREDO SARTORICPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

ELZA LEA ARIETTI· OAB SP 294620· CPF 287.***.***-93

Último movimento: Juntada de Outros documentos (01/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 198.267,41

Autor

CAMILA SARTORICPF

ESPOLIO DE SONIA MARIA BITTENCOURT SARTORICPF

FLAVIA SARTORICPF

Reu

ALFREDO SARTORICPF

Advogados

Autor:

WAGNER EDUARDO SCHULZ· OAB SP 127304· CPF 042.***.***-38

Outros

FABIANO MORAIS· OAB SP 262051· CPF 226.***.***-70

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (16/05/2025)

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TRT24- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Invalidação de Confissão, Desistência ou TransaçãoAção RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 83.434,65

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Outros

DR. MONICA MELLO MIRANDA· OAB MS 7088

VIVIANE CASTRO· OAB MS 14072· CPF 057.***.***-03

ANDRÉ DE CARVALHO PAGNONCELLI· OAB MS 7587· CPF 653.***.***-15

RICARDO EDGARD DA SILVA· OAB MS 14674· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente(s): ERIANE CRISTINA GOES ALVES ADVOGADO: RICARDO EDGARD DA SILVA Recorrido(s): JOÃO ALFREDO DANIEZE E OUTRO ADVOGADO: ANDRÉ DE CARVALHO PAGNONCELLI ADVOGADO: VIVIANE CASTRO ADVOGADO: MONICA MELLO MIRANDA GMLC/ag D E C I S Ã O Trata-se de recurso ordinário interposto contra o acórdão regional que julgou improcedente a pretensão rescisória calcada no art. 966, V e VIII, do CPC, através da qual o autor pretende desconstituir acórdão... (31/03/2025)

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TRT24- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Violação Literal à Disposição de LeiAção RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 83.434,65

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente (15/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Ordinário Trabalhista

Invalidação de Confissão, Desistência ou TransaçãoRecurso Ordinário Trabalhista

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIANE CRISTINA GOES ALVESCPF

Reu

JOÃO ALFREDO DANIEZE E OUTRO

Advogados

Autor:

RICARDO EDGARD DA SILVA· OAB MS 14674· CPF 024.***.***-07

Autor:

VIVIANE CASTRO· OAB MS 14072· CPF 057.***.***-03

Autor:

MONICA MELLO MIRANDA· OAB MS 7088· CPF 639.***.***-87

Autor:

ANDRÉ DE CARVALHO PAGNONCELLI· OAB MS 7587· CPF 653.***.***-15

Reu:

RICARDO EDGARD DA SILVA· OAB MS 14674· CPF 024.***.***-07

Reu:

VIVIANE CASTRO· OAB MS 14072· CPF 057.***.***-03

Reu:

MONICA MELLO MIRANDA· OAB MS 7088· CPF 639.***.***-87

Reu:

ANDRÉ DE CARVALHO PAGNONCELLI· OAB MS 7587· CPF 653.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Oitava Sessão Ordinária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 03/06/2026 e encerramento 12/06/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação p... (22/04/2026)

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