ALFRELICE DOS SANTOS GUERREIRO — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 131.833,61

Autor

CARLOS ALBERTO DE SOUSA SILVACPF

EVONES SILVA SANTOSCPF

IVANIR SILVA SANTOSCPF

ANA MARIA LOPES DA SILVACPF

ANTONINA VIEIRA MATOS RODRIGUESCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Último movimento: Juntada de malote digital (12/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 41.800,00

Autor

ALFRENICE PEREIRA PINHEIRO ARAUJOCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA· OAB MA 5358· CPF 452.***.***-49

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de petição (06/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 41.800,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

ALFRENICE PEREIRA PINHEIRO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA· OAB MA 5358· CPF 452.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (04/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2015

Distribuição

13/04/2015

Valor

R$ 3.149.670,70

Autor

ALFRENICE PEREIRA PINHEIRO ARAUJOCPF

ANA MARIA RODRIGUES LOUZEIROCPF

ALDALICE DE JESUS MENDES BARROSCPF

ANA MARIA PINHEIRO MARTINSCPF

CONCEICAO DE MARIA PIMENTACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIV----

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 105.858,00

Autor

ADEMIR KILIAM DE PAULACPF

OSNILDE DOS SANTOS FERREIRACPF

GABRIEL KILIAM DE PAULACPF

ELIANE KILIAM DE PAULACPF

ELENIR KILIAM DE PAULACPF

+ 1 outros

Reu

PEDRO KILIAM DE PAULA NETOCPF

Advogados

Autor:

ADONIS BENDIN GIOVANELLA· OAB SC 045078· CPF 058.***.***-74

Autor:

MARIA LUIZA FRANZOI· OAB SC 027440· CPF 041.***.***-71

Autor:

ALEXANDRE GUERREIRO DOS SANTOS· OAB SC 019428· CPF 019.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RAQUEL APARECIDA GENOINCPF

Reu

MARCO BEDUSCHICPF

ALEXANDRE GUERREIRO DOS SANTOSCPF

Outros

GILMAR JONAS VOIGTLAENDER· OAB SC 027823· CPF 612.***.***-04

BÁRBARA MORGANA UBER MENEGOTTI ROCHA· OAB SC 025401· CPF 005.***.***-07

ALEXANDRE GUERREIRO DOS SANTOS· OAB SC 019428

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25 (04/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NEIDE ADELIA RAMPELOTTICPF

JAIME RAMPELOTTICPF

Reu

PAULO WEHMUTH NETOCPF

HONORIO NICOLETTICPF

HILDA THEISSCPF

HENRIQUE NICOLETTICPF

CATHARINA TEREZA NICOLETTI

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCO BEDUSCHI· OAB SC 021885· CPF 599.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE GUERREIRO DOS SANTOS· OAB SC 019428· CPF 019.***.***-47

Reu:

JONAS JACSON PEREIRA· OAB SC 045079· CPF 008.***.***-60

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 262 (30/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SIMONE DAGUIMAR DA SILVA OLIARECPF

JOSE ANGELO OLIARECPF

Reu

JUCELIO GERVASIO QUINTINOCPF

IRODETE BARBIERI DA SILVACPF

IVONE BARBIERI RONCAGLIOCPF

TERESINHA BARBIERICPF

JOSE ALTAIR BARBIERICPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

MARCO BEDUSCHI· OAB SC 021885· CPF 599.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE GUERREIRO DOS SANTOS· OAB SC 019428· CPF 019.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 132 (22/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2005

Distribuição

22/03/2005

Valor

R$ 1.977.713,25

Autor

BUNGE ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

ALBERTO AUGUSTO GRUNWALDCPF

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS· OAB SP 146105· CPF 117.***.***-58

Reu:

GIOVANI RICARDO TESTONI· OAB SC 057223· CPF 003.***.***-85

Reu:

VANESSA CRISTINA DOS SANTOS VIEGA· OAB SC 047735· CPF 832.***.***-49

Outros

ALEXANDRE GUERREIRO DOS SANTOS· OAB SC 019428· CPF 019.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205 (14/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE GASPARCNPJ

Reu

GODOFREDO WERNERCPF

GUILHERME FRANCISCO AVOSANICPF

Outros

ALEXANDRE GUERREIRO DOS SANTOS· OAB SC 019428· CPF 019.***.***-47

FELIPE JULIANO BRAZ· OAB SC 026164· CPF 042.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ordenação da Cidade / Plano DiretorDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GUILHERME FRANCISCO AVOSANICPF

GODOFREDO WERNERCPF

Reu

MUNICÍPIO DE GASPARCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GUERREIRO DOS SANTOS· OAB SC 019428· CPF 019.***.***-47

Reu:

FELIPE JULIANO BRAZ· OAB SC 026164· CPF 042.***.***-35

Reu:

CHARLOTE INES SCHAEFER· CPF 072.***.***-37

Reu:

JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO· OAB SC 037467· CPF 005.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GPR02CV0 (17/05/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 4.200.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS POSTOS DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

REIDIL CLEBER CESCACPF

CARLOS ALBERTO WANZUITCPF

T.C. - TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

JOAQUIM ROBERTO VANHONICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DE AVELAR LAMY· OAB SC 015241· CPF 022.***.***-44

Reu:

ALEXANDRE GUERREIRO DOS SANTOS· OAB SC 019428· CPF 019.***.***-47

Reu:

MARCO BEDUSCHI· OAB SC 021885· CPF 599.***.***-04

Reu:

DANIELA ZANETTI THOMAZ PETKOV· OAB SC 013347· CPF 017.***.***-70

Reu:

ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO· OAB SC 011493· CPF 418.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 4.200.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO WANZUITCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS POSTOS DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (28/05/2024)

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