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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2007

Distribuição

18/10/2007

Valor

R$ 47.531,92

Autor

CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICACPF

Reu

RODOFREIOS PECAS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

RICARDO SANTOSCPF

CARLOTA EUGENIA NARCISO SOARES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073· CPF 135.***.***-06

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

ALFREU MAGALHAES SILVA· OAB MG 41563· CPF 322.***.***-00

Reu:

JOHN ANDERSON FREIRE CAVALCANTI· OAB MG 129829· CPF 063.***.***-01

Reu:

CELMA DANTAS BARBOSA· OAB MG 160862· CPF 092.***.***-77

Outros

LISIANE DE MELO QUEIROZ· OAB MG 81674· CPF 007.***.***-50

ANDRE LUIS MOTA· OAB MG 107082· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (04/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 15.075,00

Autor

TECELAGEM E TINTURARIA ITABIRA LTDACNPJ

Reu

CAPITALIZE FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

TEXTIL PACULDINO SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Advogados

Autor:

ROSILENE DIAS RAMOS· OAB MG 188224· CPF 676.***.***-04

Autor:

ANDRÉ SANTOS DE ROSA· OAB MG 128473· CPF 025.***.***-61

Autor:

REGINA CELIA AMARAL PASSOS· CPF 850.***.***-00

Reu:

THIAGO DE CASTRO PINTO LOPES· CPF 892.***.***-00

Reu:

JANAINA SLAIB SETTE BENETI· OAB MG 87434· CPF 270.***.***-32

Reu:

LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI· OAB MG 83190· CPF 036.***.***-65

Reu:

ALFREU MAGALHAES SILVA· OAB MG 41563· CPF 322.***.***-00

Reu:

LEONARDO ALVES DA SILVA CANCADO· OAB MG 73170· CPF 884.***.***-20

Outros

REGINA CELIA AMARAL PASSOS MOURA· OAB MG 60667· CPF 850.***.***-00

SOCIEDADE DE ADVOGADOS ANDRE ROSA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MG 3759

GERALDO ANTONIO BARBOSA· OAB MG 79879· CPF 195.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TEXTIL PACULDINO SOCIEDADE ANONIMACNPJ

CAPITALIZE FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

TECELAGEM E TINTURARIA ITABIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ALVES DA SILVA CANCADO· OAB MG 73170

Autor:

ALFREU MAGALHAES SILVA

Autor:

LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI· OAB MG 83190

Autor:

THIAGO DE CASTRO PINTO LOPES

Autor:

JANAINA SLAIB SETTE BENETI

Reu:

REGINA CELIA AMARAL PASSOS MOURA· OAB MG 60667

Reu:

ANDRE SANTOS DE ROSA· OAB MG 128473

Reu:

ROSILENE DIAS RAMOS· OAB MG 188224

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (26/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Recurso Especial

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPITALIZE FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

TECELAGEM E TINTURARIA ITABIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABEL DA SILVA BORGES

Reu:

REGINA CELIA AMARAL PASSOS MOURA· OAB MG 60667

Reu:

ANDRE SANTOS DE ROSA· OAB MG 128473

Reu:

ROSILENE DIAS RAMOS· OAB MG 188224

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (12/12/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPITALIZE FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

TECELAGEM E TINTURARIA ITABIRA LTDACNPJ

Reu

TECELAGEM E TINTURARIA ITABIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI· OAB MG 83190

Reu:

REGINA CELIA AMARAL PASSOS MOURA· OAB MG 60667

Reu:

ANDRE SANTOS DE ROSA· OAB MG 128473

Reu:

ROSILENE DIAS RAMOS· OAB MG 188224

Último movimento: Recebidos os autos (01/08/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPITALIZE FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

TECELAGEM E TINTURARIA ITABIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI· OAB MG 83190

Autor:

GERALDO ANTONIO BARBOSA· OAB MG 79879

Reu:

REGINA CELIA AMARAL PASSOS MOURA· OAB MG 60667

Reu:

ANDRE SANTOS DE ROSA· OAB MG 128473

Reu:

ROSILENE DIAS RAMOS· OAB MG 188224

Último movimento: Recebidos os autos (01/08/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2012

Distribuição

06/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO DA SILVA CONHALATOCPF

Reu

HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A

Advogados

Autor:

CAROLINA NATIELY VIEIRA DOMINGOS· OAB MG 42612

Autor:

ANDRE LEAO FREITAS· OAB MG 128238· CPF 071.***.***-07

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

DIOGO AFONSO DA SILVA· OAB MG 109976· CPF 052.***.***-97

Autor:

MARCUS VINICIUS SOARES· OAB MG 61180· CPF 604.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA NATIELY VIEIRA DOMINGOS· OAB MG 42612

Reu:

ANDRE LEAO FREITAS· OAB MG 128238· CPF 071.***.***-07

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

DIOGO AFONSO DA SILVA· OAB MG 109976· CPF 052.***.***-97

Reu:

MARCUS VINICIUS SOARES· OAB MG 61180· CPF 604.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (02/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

19/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO DA SILVA CONHALATOCPF

Reu

HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A

Advogados

Autor:

CAROLINA NATIELY VIEIRA DOMINGOS· OAB MG 42612

Autor:

ANDRE LEAO FREITAS· OAB MG 128238· CPF 071.***.***-07

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

DIOGO AFONSO DA SILVA· OAB MG 109976· CPF 052.***.***-97

Autor:

MARCUS VINICIUS SOARES· OAB MG 61180· CPF 604.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA NATIELY VIEIRA DOMINGOS· OAB MG 42612

Reu:

ANDRE LEAO FREITAS· OAB MG 128238· CPF 071.***.***-07

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

DIOGO AFONSO DA SILVA· OAB MG 109976· CPF 052.***.***-97

Reu:

MARCUS VINICIUS SOARES· OAB MG 61180· CPF 604.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 22ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2024 AUTOR: RODRIGO DA SILVA CONHALATO; RÉU: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A Confirmar recolhimento da taxa de desarquivamento. ** AVERBADO ** Adv - ANDRE LEAO FREITAS, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, MARCUS VINICIUS SOARES, LUCAS RIBEIRO BICALHO, LIDIA APARECIDA DE MORAIS, DIOGO AFONSO DA SILVA, THIAGO CORREA FERNANDES DE SOUZA, MAR... (06/05/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

NEFRO DIVINO GOMESCPF

HELIO RODRIGUES NERESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ALFREU MAGALHAES SILVA· OAB MG 41563· CPF 322.***.***-00

Autor:

SERGIO HENRIQUE MOURAO FARIA JUNIOR· OAB MG 173397· CPF 109.***.***-48

Autor:

PEDRO ALCANTARA TRINDADE NETO· OAB MG 134372· CPF 084.***.***-90

Reu:

MIRIAN DO ROZARIO MOREIRA LIMA· CPF 553.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - ST2-CRI -> GAB23 (12/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2012

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 140.181,19

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RODOFREIOS PECAS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

ADRIANA ALMEIDACPF

JULIANA OLIVEIRA ABREU NARCISOCPF

LIDERMOLAS PECAS E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

DANIEL DURAES OLIVEIRA· OAB MG 113729· CPF 012.***.***-09

Reu:

ALFREU MAGALHAES SILVA· OAB MG 41563· CPF 322.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGMCLCIV02S para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2012

Distribuição

25/09/2012

Valor

R$ 140.181,19

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RODOFREIOS PECAS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

ADRIANA ALMEIDACPF

JULIANA OLIVEIRA ABREU NARCISOCPF

LIDERMOLAS PECAS E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL DURAES OLIVEIRA· OAB MG 113729· CPF 012.***.***-09

Reu:

ALFREU MAGALHAES SILVA· OAB MG 41563· CPF 322.***.***-00

Reu:

FAGNER CAMPOS CARVALHO· OAB MG 101212· CPF 044.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

26/03/1998

Distribuição

26/03/1998

Valor

Valor nao informado

Reu

DENVER SOLDAS S.A.

Advogados

Reu:

ALFREU MAGALHAES SILVA· OAB MG 041563· CPF 322.***.***-00

Reu:

HERON ALVARENGA BAHIA· OAB MG 043649· CPF 468.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSALI ALFREUCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ CARESTIATO SILVA· OAB RJ 129781· CPF 036.***.***-58

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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