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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALGEMIRO FAGUNDES DOMINGUESCPF

Reu

JOAO ELOIR GRASEL

Advogados

Autor:

JARDEL TRINDADE MARTINHO· OAB RS 71239· CPF 965.***.***-25

Autor:

LENON OLIVEIRA HORBACH· OAB RS 105118· CPF 030.***.***-00

Autor:

JARDEL TRINDADE MARTINHO· OAB RS 071239· CPF 965.***.***-25

Reu:

JARDEL TRINDADE MARTINHO· OAB RS 71239· CPF 965.***.***-25

Reu:

LENON OLIVEIRA HORBACH· OAB RS 105118· CPF 030.***.***-00

Reu:

JARDEL TRINDADE MARTINHO· OAB RS 071239· CPF 965.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 5003914-17.2023.8.21.0035/RS TIPO DE AÇÃO: Mútuo APELANTE: ALGEMIRO FAGUNDES DOMINGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): JARDEL TRINDADE MARTINHO (OAB RS071239) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o apelante para efetuar o preparo dobrado, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 1.007, § 4º, do CPC, porquanto após a sentença ter-lhe revogado a AJG, não comprovou o preparo no ato da interposição. (17/07/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ALGEMIRO FAGUNDES DOMINGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Outros

JARDEL TRINDADE MARTINHO· OAB RS 071239· CPF 965.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 30.133,68

Autor

MARISA REJANE REMONTICPF

Reu

ALGEMIRO PICCOLOCPF

DREGER ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GIANE RENATA TEIXEIRA SAUER FRANCA· OAB RS 118521· CPF 003.***.***-02

Autor:

LARISSA VIEIRA DIENSTMANN· OAB RS 118639· CPF 032.***.***-58

Reu:

RAIZA FELTRIN HOFFMEISTER· OAB RS 088246· CPF 022.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 144.707,42

Autor

ALGEMIRO PICCOLOCPF

Reu

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SACNPJ

C.C.S - CORRETORA DE SEGUROS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

OSVINO LIMA RODRIGUES· OAB RS 079655· CPF 425.***.***-68

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Reu:

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA· OAB RS 035572· CPF 631.***.***-15

Reu:

SUELLEN CASTRO DA SILVA· OAB RS 067635· CPF 002.***.***-60

Reu:

EDUARDO FEIX DE VARGAS· OAB RS 045949· CPF 712.***.***-87

Reu:

CARLOS JOSIAS MENNA DE OLIVEIRA· OAB RS 016126· CPF 209.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256594562 (Custas Finais ou Complementares) (16/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 144.707,42

Autor

ALGEMIRO PICCOLOCPF

C.C.S - CORRETORA DE SEGUROS LTDA.CNPJ

Reu

OS MESMOS

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SACNPJ

Advogados

Autor:

OSVINO LIMA RODRIGUES· OAB RS 079655· CPF 425.***.***-68

Autor:

SUELLEN CASTRO DA SILVA· OAB RS 067635· CPF 002.***.***-60

Autor:

EDUARDO FEIX DE VARGAS· OAB RS 045949· CPF 712.***.***-87

Autor:

CARLOS JOSIAS MENNA DE OLIVEIRA· OAB RS 016126· CPF 209.***.***-63

Autor:

JULIANO RODRIGUES FERRER· OAB RS 039376· CPF 700.***.***-49

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Reu:

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA· OAB RS 035572· CPF 631.***.***-15

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256594562 (Custas Finais ou Complementares) (16/08/2025)

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