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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MANOEL DA COSTA CAMPOSCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MANOEL DA COSTA CAMPOSCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2020

Distribuição

15/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCI TEREZINHA BARTNIKCPF

MARCELO JOSE BARTNIKCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDIVANIS PEREIRA DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

TATIANO DE CASTRO E SILVA· OAB MT 19880· CPF 570.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (07/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/08/2020

Distribuição

15/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILLO SANTIAGO DA SILVA

LUCI TEREZINHA BARTNIKCPF

MANOEL DE CARVALHO DA CRUZ

MARCELO JOSE BARTNIKCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDIVANIS PEREIRA DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TATIANO DE CASTRO E SILVA· OAB MT 19880· CPF 570.***.***-00

Reu:

TATIANO DE CASTRO E SILVA· OAB MT 19880· CPF 570.***.***-00

Último movimento: Documento (07/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (10/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

KLEBER APARECIDO DE SOUZACPF

MARIA ANTONIA CAPATOCNPJ

MARIA ANTONIA CAPATOCPF

Advogados

Reu:

MARCONIEL POUZO DE AMORIM· OAB MT 26786· CPF 514.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/05/2023 (17/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/02/2016

Distribuição

02/02/2016

Valor

R$ 35.200,00

Autor

ALEX BRUNO SOUSA DE OLIVEIRACPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE MATOS· OAB MT 14561· CPF 801.***.***-10

Reu:

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 13431· CPF 129.***.***-94

Último movimento: Juntada de Certidão (14/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MARCELO JOSE BARTNIKCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO VICTOR SALES LIMACPF

ELTON DA SILVA MENESESCPF

ELISANGELA LOIOLA DA SILVACPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CASTELO DOS SONHOS

Advogados

Autor:

EDMILSON MARQUES· OAB PR 67339· CPF 137.***.***-52

Autor:

ANDRESSA CARNEIRO DA SILVA· OAB PR 90524· CPF 069.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO VICTOR SALES LIMACPF

ELTON DA SILVA MENESESCPF

ELISANGELA LOIOLA DA SILVACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA CARNEIRO DA SILVA· OAB PR 90524· CPF 069.***.***-92

Autor:

EDMILSON MARQUES· OAB PR 67339· CPF 137.***.***-52

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (15/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2020

Distribuição

09/04/2020

Valor

R$ 287.518,14

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

ADILSON DE SOUZA OLIVEIRACPF

ALIKATI COMERCIO DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RO 6676· CPF 497.***.***-34

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 02/05/2024 23:59. (03/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

PF - POLICIA FEDERAL - DELEGACIA DE VILHENA

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA

Reu

ADAO MARTINS DE OLIVEIRACPF

TIAGO VIDOTTI FREITASCPF

RE 2021.0088290

EPOL 2021.0088290

VITORIA MADEIRA LTDACNPJ

+ 112 outros

Advogados

Reu:

LUCAS GABRIEL SILVA FRANCA· OAB MT 19363· CPF 039.***.***-10

Reu:

BRUNO DE CASTRO SILVEIRA· OAB MT 16257· CPF 021.***.***-07

Reu:

CEZAR LOPES· OAB MS 17280· CPF 023.***.***-85

Reu:

ERICA NUNES GUIMARAES· OAB RO 4704· CPF 807.***.***-15

Reu:

AUGUSTO ALVES CALDEIRA· OAB MG 182814· CPF 085.***.***-61

+ outros advogados do reu

Outros

MAIELE ROGO MASCARO· OAB RO 5122· CPF 785.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (28/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS FERREIRA DE CARVALHO BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RUBENS FERREIRA DE CARVALHO BARBOSA

Reu

A. S. HONORIO EIRELI

ABRAAO PAULO BORGESCPF

ADAO MARTINS DE OLIVEIRA

ADEILSON DUARTE PAIAOCPF

ADRIANO PRESTES DA SILVA

+ 76 outros

Advogados

Autor:

ALEX SOUZA DE MORAES SARKIS· OAB RO 1423· CPF 589.***.***-53

Autor:

NATIANE CARVALHO DE BONFIM· OAB RO 6933· CPF 005.***.***-19

Autor:

ALLAN ALMEIDA COSTA· OAB RO 10011· CPF 026.***.***-57

Autor:

ALAN CARLOS DELANES MARTINS· OAB RO 10173· CPF 009.***.***-51

Autor:

JOSE SILVA DA COSTA· OAB RO 6945· CPF 449.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEX SOUZA DE MORAES SARKIS· OAB RO 1423· CPF 589.***.***-53

Reu:

NATIANE CARVALHO DE BONFIM· OAB RO 6933· CPF 005.***.***-19

Reu:

ALLAN ALMEIDA COSTA· OAB RO 10011· CPF 026.***.***-57

Reu:

ALAN CARLOS DELANES MARTINS· OAB RO 10173· CPF 009.***.***-51

Reu:

JOSE SILVA DA COSTA· OAB RO 6945· CPF 449.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2023

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 1.841,73

Autor

LIMA & ZAMARCHI AUTO ELETRICA LTDA - MECNPJ

Reu

ADILSON DE SOUZA OLIVEIRACPF

Outros

MIRIAM ROGERIA DE LIMA ZAMARCHI· OAB RO 11584· CPF 740.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (08/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

GIVALDO DA SILVA ERNANDESCPF

GEOVANE QUEIROGA DE ARAUJOCPF

ALLAN CAETANO SOUZA

EDUER MARCOS CAXIAS AGUIARCPF

FABIANO DA SILVA ALVESCPF

Advogados

Reu:

VALTAIR DE AGUIAR· OAB RO 5490· CPF 718.***.***-04

Reu:

EDNA FERREIRA DE PASMO· OAB RO 8269· CPF 605.***.***-15

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES DE MOURA· OAB RO 3982· CPF 762.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2024)

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