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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2013

Distribuição

01/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ADRIANA INES GOMESCPF

THIAGO ALEXANDRE DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

HOTERLENE LOPES DE MORAES· CPF 867.***.***-87

Reu:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Reu:

FABIO FERREIRA SILVA· OAB MT 13280· CPF 862.***.***-68

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (25/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsDe Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasPrevistos na Legislação Extravagante+3

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA INES GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (14/09/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

26/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA INES GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (21/10/2021)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE MEIRA DE SOUZACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

NATHAN VICTOR DE JESUS BARBOZA· OAB RJ 237615· CPF 152.***.***-44

Autor:

ALICE DOS SANTOS MATOS· OAB RJ 243414· CPF 158.***.***-51

Reu:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/04/2026

Distribuição

21/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MEIRA DE SOUZA

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Advogados

Autor:

NATHAN VICTOR DE JESUS BARBOZA

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES

Último movimento: Publicação (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

REGIANE MATTOS FERREIRACPF

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

NATHAN VICTOR DE JESUS BARBOZA· OAB RJ 237615· CPF 152.***.***-44

Autor:

ALICE DOS SANTOS MATOS· OAB RJ 243414· CPF 158.***.***-51

Autor:

DORGIVAL ALVES DE MOURA· OAB RJ 92747· CPF 396.***.***-34

Autor:

GIULIA ALEXANDRE SILVA DE SOUZA· CPF 156.***.***-46

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB RJ 185023· CPF 326.***.***-67

Reu:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA· OAB RJ 125421· CPF 088.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGIANE MATTOS FERREIRA

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGIANE MATTOS FERREIRACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Autor:

GIULIA ALEXANDRE SILVA DE SOUZA· OAB RJ 263680

Autor:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA· OAB RJ 125421· CPF 088.***.***-75

Autor:

ALICE DOS SANTOS MATOS· OAB RJ 243414· CPF 158.***.***-51

Autor:

NATHAN VICTOR DE JESUS BARBOZA· OAB RJ 237615· CPF 152.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

GIULIA ALEXANDRE SILVA DE SOUZA· OAB RJ 263680

Reu:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA· OAB RJ 125421· CPF 088.***.***-75

Reu:

ALICE DOS SANTOS MATOS· OAB RJ 243414· CPF 158.***.***-51

Reu:

NATHAN VICTOR DE JESUS BARBOZA· OAB RJ 237615· CPF 152.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (16/12/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGIANE MATTOS FERREIRACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Autor:

GIULIA ALEXANDRE SILVA DE SOUZA· OAB RJ 263680

Autor:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA· OAB RJ 125421· CPF 088.***.***-75

Autor:

ALICE DOS SANTOS MATOS· OAB RJ 243414· CPF 158.***.***-51

Autor:

NATHAN VICTOR DE JESUS BARBOZA· OAB RJ 237615· CPF 152.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

GIULIA ALEXANDRE SILVA DE SOUZA· OAB RJ 263680

Reu:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA· OAB RJ 125421· CPF 088.***.***-75

Reu:

ALICE DOS SANTOS MATOS· OAB RJ 243414· CPF 158.***.***-51

Reu:

NATHAN VICTOR DE JESUS BARBOZA· OAB RJ 237615· CPF 152.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0826902-79.2024.8.19.0205. AUTOR: REGIANE MATTOS FERREIRA RÉU: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. Considerando que a obrigação determinada por sentença se encontra satisfeita, conforme penhora de ID.196332880 e 172109766, bem como a quitação conferida pela autora em ID 238114645, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II do CPC. Sem custas nem honorários, nos... (13/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 15.602,40

Autor

EBIMAELY RIBEIRO BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Reu

F. P. DO NASCIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATHAN VICTOR DE JESUS BARBOZA· OAB RJ 237615· CPF 152.***.***-44

Autor:

ALICE DOS SANTOS MATOS· OAB RJ 243414· CPF 158.***.***-51

Reu:

JENNIFER KELLY MONTEIRO DE NAZARE· CPF 882.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/04/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VANESSA SIQUEIRA DE OLIVEIRA DA ROCHACPF

Reu

OI S. A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

ALICE DOS SANTOS MATOS· OAB RJ 243414· CPF 158.***.***-51

Autor:

NATHAN VICTOR DE JESUS BARBOZA· OAB RJ 237615· CPF 152.***.***-44

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 13.789,00

Autor

LETICIA NETO VIEIRA GIOVANINICPF

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CPF

TEX COURIER LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPCNPJ

Advogados

Autor:

ALICE DOS SANTOS MATOS· OAB RJ 243414· CPF 158.***.***-51

Autor:

NATHAN VICTOR DE JESUS BARBOZA· OAB RJ 237615· CPF 152.***.***-44

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LETICIA NETO VIEIRA GIOVANINI

TEX COURIER LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUP

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MANUELLA CLARO DE ALENCAR THEOTONIOCPF

Reu

DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .CNPJ

Advogados

Autor:

NATHAN VICTOR DE JESUS BARBOZA· OAB RJ 237615· CPF 152.***.***-44

Autor:

ALICE DA SILVA CLARO

Autor:

ALICE DOS SANTOS MATOS· OAB RJ 243414· CPF 158.***.***-51

Reu:

BRUNO DO NASCIMENTO MACHADO FRAGA DA SILVA· OAB RJ 121160· CPF 082.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026 (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NATHALIA MOREIRA FRANCACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALICE DOS SANTOS MATOS· OAB RJ 243414· CPF 158.***.***-51

Autor:

NATHAN VICTOR DE JESUS BARBOZA· OAB RJ 237615· CPF 152.***.***-44

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

ALICE DOS SANTOS MATOS· OAB RJ 243414· CPF 158.***.***-51

Reu:

NATHAN VICTOR DE JESUS BARBOZA· OAB RJ 237615· CPF 152.***.***-44

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802053-37.2022.8.19.0068. EXEQUENTE: NATHALIA MOREIRA FRANCA EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 1 - Considerando o cumprimento das obrigações do perito, determino a expedição de mandado de pagamento em seu favor, no valor de R$ 3.404,66 (três mil, quatrocentos e quatro reais e sessenta e seis centavos), com os respectivos acréscimos legais, referente aos valores de honorários periciais depositados nos autos em ID 279114850, e... (01/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LEANDRO FABIO DE JESUS COUTINHOCPF

Reu

CHEFE - FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE - RIO DE JANEIRO

Outros

ALICE DOS SANTOS MATOS· OAB RJ 243414

NATHAN VICTOR DE JESUS BARBOZA· OAB RJ 237615

Último movimento: Juntada de Petição (16/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Reu

LEANDRO FABIO DE JESUS COUTINHOCPF

Advogados

Reu:

CLAUDINEI ARAUJO· OAB RJ 150510· CPF 112.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (20/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LEANDRO FABIO DE JESUS COUTINHOCPF

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Advogados

Autor:

NATHAN VICTOR DE JESUS BARBOZA· OAB RJ 237615· CPF 152.***.***-44

Autor:

ALICE DOS SANTOS MATOS· OAB RJ 243414· CPF 158.***.***-51

Autor:

JOHN VICTOR DE JESUS BARBOZA· OAB RJ 246675· CPF 147.***.***-97

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06 (21/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

UrbanoSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 6.072,00

Autor

MARIA EDUARDA SOARES SANTINO DE ARRUDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NATHAN VICTOR DE JESUS BARBOZA· OAB RJ 237615· CPF 152.***.***-44

Autor:

ALICE DOS SANTOS MATOS· OAB RJ 243414· CPF 158.***.***-51

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição (19/05/2026)

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