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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOEL DE JESUS ALVES FRANCO

MANOEL DE JESUS ALVES FRANCOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ANDREIA CRISTINA PEREIRA DE ARVELOS· OAB PA 13040· CPF 778.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

R$ 4.677,60

Autor

MANOEL DE JESUS ALVES FRANCOCPF

Reu

LIAN YNIE FAUSTINO DA SILVACPF

Outros

JULYANNE HERNANDES FRANCO· OAB PA 23733· CPF 396.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOEL DE JESUS ALVES FRANCOCPF

Advogados

Autor:

EDRYANE FAUSTINO BORGES· OAB PA 16543· CPF 946.***.***-72

Autor:

JOAO RODRIGUES NUNES NETO· OAB PA 32023· CPF 006.***.***-18

Outros

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290 (17/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 7.457,12

Autor

ALICE MARIA DIAS MENEZESCPF

Advogados

Autor:

RENAN ROCHA XERFAN· OAB PA 33828· CPF 032.***.***-85

Autor:

CASSIA RAYANA DA SILVA CRUZ· OAB PA 21384· CPF 972.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALICE MARIA DIAS MENEZESCPF

Reu

JOSE CARLOS ALVES MENEZESCPF

Advogados

Autor:

JOBEANE NEILA BRAGA SODRE· OAB PA 22180· CPF 022.***.***-45

Último movimento: Conclusos para decisão (01/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 111.541,78

Autor

SINVAL RINALDO PEREIRA MONTEIROCPF

RAIMUNDO NONATO FILHOCPF

JOEL DA SILVA MENEZESCPF

ALICE MARIA DIAS MENEZESCPF

ALBERTO DOS SANTOS PINTOCPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 111.541,78

Autor

SINVAL RINALDO PEREIRA MONTEIROCPF

RAIMUNDO NONATO FILHOCPF

JOEL DA SILVA MENEZESCPF

ALICE MARIA DIAS MENEZESCPF

ALBERTO DOS SANTOS PINTOCPF

Reu

IGEPREV

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2279 foi incluído. (02/08/2024)

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