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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: ANA ALICE OLIVEIRA ALVES REP/P/MAE MARIA DE FATIMA OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES OAB/RJ-135976 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública Ementa: Apelação cível. Direito do consu... (03/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Autor:

RAIANE SOARES DE LIMA· OAB RJ 220389· CPF 136.***.***-48

Autor:

RENATA CRISTINA PASCHOAL DIAS· OAB RJ 199877· CPF 136.***.***-93

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ANA ALICE OLIVEIRA ALVES REP/P/MAE MARIA DE FATIMA OLIVEIRA ALVES

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Remessa (29/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (15/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (15/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2012

Distribuição

12/12/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

LUCIANA SARMENTO SARAIVA

LUCILIA FELIX CAVALCANTE DE OLIVEIRA

LUCY GOES DE ASSIS PACHEGO

ESPOLIO DE MARIA ANEZIA FELICIANO ROCHA REP/P/S INVENTARIANTE

MARIA DA CONCEICAO FILGUEIRAS

+ 55 outros

Advogados

Reu:

MARILZA DA ROCHA MUNIZ

Reu:

AVELINO JOSE MACHADO

Reu:

PAULO FERNANDO LEITE ALBUQUERQUE MARANHAO

Reu:

RENE DE ANDRADE

Reu:

PAULO CEZAR ALVES DE ALMEIDA

+ outros advogados do reu

Outros

ANDRE DE ALMEIDA PEREIRA DA COSTA· OAB RJ 88097· CPF 004.***.***-82

LILIAN DIAS COELHO LINS DE MENEZES GUERRA· OAB RJ 72290· CPF 992.***.***-30

GILBERTO BARTOLAZI VIDAURRE· OAB RJ 101199· CPF 020.***.***-44

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696

EDUARDO DE SOUZA GOUVEA· OAB RJ 67378· CPF 880.***.***-91

Último movimento: Remessa (27/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE IOLANDA EIRAS JASUINOCPF

YARA SILVA DE MELLO

ANA SOLANGE ANDRADE

ANITA CAMPOS VIEIRACPF

ANNA LUIZA ROCHA VALLADARES PADUACPF

+ 54 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LOPES PINTO· OAB RJ 153346· CPF 084.***.***-36

Autor:

JOSE EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ· OAB RJ 106810· CPF 074.***.***-03

Autor:

ALEXANDRE BRUNO ALVES DA SILVA· OAB RJ 164987· CPF 095.***.***-26

Autor:

LUIZA SARAIVA MARTINS BASTOS· CPF 034.***.***-01

Autor:

EDUARDO DE SOUZA GOUVEA· OAB RJ 67378· CPF 880.***.***-91

Reu:

JULIANA FLORENTINO DE MOURA· CPF 122.***.***-90

Último movimento: Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 625956/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) à SEÇÃO DE PROTOCOLO JUDICIAL para devolução ao advogado (Processo remetido ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 02/09/2020)) (03/09/2020)

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