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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0019892951997819000020250512122754 (12/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON FERNANDES BARBOSA

VIRGINIA MARIA REZENDE XEXEO DUARTE

MARIA JOSE MOURA DE SERPA LOPES

ELZA FERREIRA DE MOURA

JOEL MACEDO PENA

+ 577 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Remessa (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2013

Distribuição

08/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVIANE FERREIRA LIMACPF

GILBERTO FERREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

MARIA ALICE RAMOS· OAB RJ 46130· CPF 183.***.***-00

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EleiçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS FERNANDO NICOLAU LEANDROCPF

Reu

GREMIO RECREAT ESCOLA DE SAMBA CAPRICHOSOS DE PILARESCNPJ

LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO BRASILCNPJ

MAURICIO RAMOS VILLA FORTECPF

JOSIMAR NUNES DOS SANTOSCPF

PEDRO PROVENZANO CORREA MAIACPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

ANA LUCIA MASCARENHAS DOS SANTOS· OAB RJ 68190· CPF 741.***.***-53

Reu:

HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS· OAB RJ 82524· CPF 010.***.***-06

Reu:

MARCOS CUNHA OROFINO JUNIOR· OAB RJ 189141· CPF 058.***.***-21

Reu:

DANIELLE DE ALBUQUERQUE FARIAS· OAB RJ 84583· CPF 011.***.***-02

Reu:

JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI· OAB RJ 137844· CPF 095.***.***-90

Reu:

DOUGLAS TEIXEIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 204458· CPF 058.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição (11/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CARDOSO DE ALMEIDA FILHOCPF

MAURICIO RAMOS VILLA FORTECPF

PEDRO PROVENZANO CORREA MAIACPF

MARIA ALICE RAMOSCPF

JOSIMAR NUNES DOS SANTOSCPF

+ 10 outros

Reu

CARLOS FERNANDO NICOLAU LEANDROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

19/03/2022

Distribuição

19/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CARLOS FERNANDO NICOLAU LEANDRO

MAURICIO RAMOS VILLA FORTE

JOSIMAR NUNES DOS SANTOS

PEDRO PROVENZANO CORREA MAIA

ORLANDO RIBEIRO

+ 13 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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