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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2012

Distribuição

24/09/2012

Valor

R$ 7.464,00

Último movimento: Juntada de Certidão (20/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

24/09/2012

Distribuição

23/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIO THEODORO ROSACPF

IRENE TEODORA ROSA CARVALHOCPF

JOSE THEODORO ROSA

MARIA ALICE MARTINS ROSA

SIDINEIA THEODORO ROSA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA· OAB MT 9495· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (20/01/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RENATA BEZERRA BRAGA SERRAOCPF

SILVANA DO SOCORRO BEZERRACPF

RICARDO DA SILVA BRAGACPF

DANIEL BEZERRA BRAGACPF

FERNANDA BEZERRA BRAGACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 1620

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (18/11/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FELIPE BEZERRA BRAGACPF

RICARDO DA SILVA BRAGACPF

SILVANA DO SOCORRO BEZERRACPF

FERNANDA BEZERRA BRAGACPF

DANIEL BEZERRA BRAGACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 1620· CPF 614.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

SILVANA DO SOCORRO BEZERRACPF

RICARDO DA SILVA BRAGACPF

RENATA BEZERRA BRAGA SERRAOCPF

FERNANDA BEZERRA BRAGACPF

DANIEL BEZERRA BRAGACPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (21/10/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SILVANA DO SOCORRO BEZERRACPF

FERNANDA BEZERRA BRAGACPF

FELIPE BEZERRA BRAGACPF

DANIEL BEZERRA BRAGACPF

RICARDO DA SILVA BRAGACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 1620· CPF 614.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (30/10/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALICE BRAGACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Outros

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALICE BRAGACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Reu:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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