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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2024

Distribuição

05/05/2024

Valor

R$ 24.186,71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 24.186,71

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

FRANZ BECKEMBAUER STALSCHUSCPF

Advogados

Autor:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIRO· OAB PB 22280· CPF 072.***.***-19

Último movimento: Voto do relator proferido (22/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

FRANZ BECKEMBAUER STALSCHUSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

FERNANDO MARREIRO II· OAB PB 27379· CPF 109.***.***-43

JOAO PAULO RAMOS TARGINO· OAB PB 26424· CPF 014.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 1.320,00

Autor

FRANZ BECKEMBAUER STALSCHUSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MARREIRO II· OAB PB 27379· CPF 109.***.***-43

Autor:

JOAO PAULO RAMOS TARGINO· OAB PB 26424· CPF 014.***.***-54

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

OverbookingTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 19.416,90

Autor

ENILSON STALSCHUS BARROSCPF

DICKSON AUGUSTO STALSCHUS BARROSCPF

DORIS ARLENE STALSCHUS BARROSCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO RAMOS TARGINO· OAB PB 26424· CPF 014.***.***-54

Autor:

FERNANDO MARREIRO II· OAB PB 27379· CPF 109.***.***-43

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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