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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/10/1995

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE PIRES

Reu

AKANON PARTICIPACOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

SANDRO COSTA DOS ANJOS· OAB MG 70428· CPF 813.***.***-91

Autor:

LETICIA ROCHA GONCALVES LACERDA· OAB MG 81198

Autor:

LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA· OAB MG 58484· CPF 486.***.***-91

Autor:

MARCELO LUCAS PEREIRA· OAB MG 75186· CPF 988.***.***-91

Autor:

RAONI CHAVES EMERY· OAB MG 196376· CPF 043.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRO COSTA DOS ANJOS· OAB MG 70428· CPF 813.***.***-91

Reu:

LETICIA ROCHA GONCALVES LACERDA· OAB MG 81198

Reu:

LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA· OAB MG 58484· CPF 486.***.***-91

Reu:

MARCELO LUCAS PEREIRA· OAB MG 75186· CPF 988.***.***-91

Reu:

RAONI CHAVES EMERY· OAB MG 196376· CPF 043.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (13/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ABIGAIL PAULINA MARTINSCPF

ADAIR DA CONCEICAO MIRANDACPF

ADRIANA DA SILVA VIEIRA

AFONSO EUSEBIO DE MIRANDACPF

ALICE PIRES

+ 30 outros

Advogados

Autor:

MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI· OAB MG 110662· CPF 721.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1016007-04.2018.4.01.3800/MG RELATOR: WILLIAM KEN AOKI EXEQUENTE: WANDERLEY LUIZ FERREIRA ADVOGADO(A): MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI (OAB MG110662) EXEQUENTE: THEREZINHA DE JESUS TAMPIERI FONSECA ADVOGADO(A): MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI (OAB MG110662) EXEQUENTE: MARIA HELENA TAMPIERI ADVOGADO(A): MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI (OAB MG110662) EXEQUENTE: GILSON CARVAL... (26/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 24.618,00

Autor

PM JANAINA AURELIANO BORGES - (MATRICUAL 1148902)CPF

ALINE MARENGO FARIASCPF

ALICE VELOSO MARENGOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ÉRIKA DIAS LOPES DE OLIVEIRA PAES· OAB MS 24533· CPF 776.***.***-91

Autor:

SILVIO DE ALMEIDA SILVA· OAB MS 12865

Autor:

DANIELLE FERREIRA SANTOS· OAB MS 25492

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB MS 21601· CPF 020.***.***-48

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 14.557,89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 24.618,00

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

PM JANAINA AURELIANO BORGES - (MATRICUAL 1148902)CPF

ALINE MARENGO FARIASCPF

ALICE VELOSO MARENGOCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

ÉRIKA DIAS LOPES DE OLIVEIRA PAES· OAB MS 24533· CPF 776.***.***-91

Reu:

SILVIO DE ALMEIDA SILVA· OAB MS 12865

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE VELOSO MARENGOCPF

ALINE MARENGO FARIASCPF

JANAINA AURELIANO MARENGO BORGES

Reu

GOL LINHAS ÁEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

ÉRIKA DIAS LOPES DE OLIVEIRA PAES· OAB MS 24533· CPF 776.***.***-91

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB MS 21601· CPF 020.***.***-48

Autor:

SILVIO DE ALMEIDA SILVA· OAB MS 12865· CPF 595.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

ÉRIKA DIAS LOPES DE OLIVEIRA PAES· OAB MS 24533· CPF 776.***.***-91

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB MS 21601· CPF 020.***.***-48

Reu:

SILVIO DE ALMEIDA SILVA· OAB MS 12865· CPF 595.***.***-87

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE VELOSO MARENGOCPF

ALINE MARENGO FARIASCPF

JANAINA AURELIANO MARENGO BORGES

Reu

GOL LINHAS ÁEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

ÉRIKA DIAS LOPES DE OLIVEIRA PAES· OAB MS 24533· CPF 776.***.***-91

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB MS 21601· CPF 020.***.***-48

Autor:

SILVIO DE ALMEIDA SILVA· OAB MS 12865· CPF 595.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

ÉRIKA DIAS LOPES DE OLIVEIRA PAES· OAB MS 24533· CPF 776.***.***-91

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB MS 21601· CPF 020.***.***-48

Reu:

SILVIO DE ALMEIDA SILVA· OAB MS 12865· CPF 595.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB 21601A/MS), Érika Dias Lopes de Oliveira Paes (OAB 24533/MS) Processo 0819412-65.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Janaina Aureliano Marengo Borges, Aline Marengo Farias, Alice Veloso Marengo - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II, c/c 925, ambos do Código de Processo... (29/04/2025)

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