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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO NASCIMENTO BARROSCPF

Reu

ELIANE ALMEIDA DOS SANTOSCPF

ELIANE ALMEIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALICIA BARBOSA BARROS· OAB PI 19878· CPF 046.***.***-97

Autor:

RAIMUNDO JOSE DE SANTANA· OAB PI 19073· CPF 504.***.***-91

Autor:

KALLINE MIKAELLEN SOUSA LIMA· OAB PI 19550· CPF 014.***.***-45

Reu:

ROMARIO SOUSA AZEVEDO· OAB PI 11199· CPF 035.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (19/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO NASCIMENTO BARROSCPF

Reu

ELIANE ALMEIDA DOS SANTOS

ELIANE ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALICIA BARBOSA BARROS· OAB PI 19878· CPF 046.***.***-97

Autor:

RAIMUNDO JOSE DE SANTANA· CPF 504.***.***-91

Autor:

KALLINE MIKAELLEN SOUSA LIMA· OAB PI 19550· CPF 014.***.***-45

Reu:

ROMARIO SOUSA AZEVEDO· OAB PI 11199· CPF 035.***.***-52

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RISIA BARBOSA DE SANTANACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ALICIA BARBOSA BARROS· OAB PI 19878· CPF 046.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 12.635,13

Autor

VALDERI FERREIRA SANTANACPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

TAM LINHAS AEREAS S. A.CNPJ

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALICIA BARBOSA BARROS· OAB PI 19878· CPF 046.***.***-97

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHAEL DANIEL GOMES JANSEN PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ALICIA BARBOSA BARROS· OAB PI 19878· CPF 046.***.***-97

Último movimento: Definitivo (24/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 7.397,96

Autor

MARINALDO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

OZIEL PEREIRA DA SILVA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

KALLINE MIKAELLEN SOUSA LIMA· OAB PI 19550· CPF 014.***.***-45

Autor:

ALICIA BARBOSA BARROS MOREIRAS· OAB PI 19878· CPF 046.***.***-97

Autor:

ELISA MARIA BARROS COSTA· OAB PI 21426· CPF 026.***.***-96

Reu:

MARDONIO MENEZES DO NASCIMENTO· OAB PI 11837· CPF 944.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Reu

JOSE MAGNO ALVES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

ALICIA BARBOSA BARROS MOREIRAS· OAB PI 19878· CPF 046.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 17.300,00

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 17.300,00

Autor

TRES CORACOES ALIMENTOS S.A.CPF

Reu

MARCOS ALYSSON SA CARDOSO BATISTACPF

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Reu:

ALICIA BARBOSA BARROS MOREIRAS· OAB PI 19878· CPF 046.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/05/2022

Distribuição

01/05/2022

Valor

R$ 12.790,67

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 12.790,67

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Reu

ADEILSA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

ALICIA BARBOSA BARROS MOREIRAS· OAB PI 19878· CPF 046.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 27.096,32

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 27.096,32

Autor

MARIA JOSE ALVES DE CARVALHO MENDONCACPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALICIA BARBOSA BARROS MOREIRAS· OAB PI 19878· CPF 046.***.***-97

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 6.635,00

Autor

LUIS CLAUDIO MAZZEO MOREIRASCPF

Reu

COMERCIAL ARRUDA CONSTRUCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

ALICIA BARBOSA BARROS MOREIRAS· OAB PI 19878· CPF 046.***.***-97

Último movimento: Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/05/2026 13:00 JECC Floriano Anexo I. (18/05/2026)

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