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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

16/11/2018

Distribuição

16/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

ALICIO TAVARES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

EUBER LUCIANO VIEIRA DANTAS· OAB BA 20568· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Apelação Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

ALICIO TAVARES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

EUBER LUCIANO VIEIRA DANTAS· OAB BA 20568· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

20/11/2013

Distribuição

20/11/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

ALICIO TAVARES MOREIRACPF

Último movimento: Documento (Certidão) (25/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

ALICIO ALVES MOREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO AUGUSTO CORREA· OAB SP 214431· CPF 158.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 13.200,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ALICIO ALVES MOREIRACPF

Reu

ALICIO ALVES MOREIRACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO AUGUSTO CORREA· OAB SP 214431· CPF 158.***.***-01

Reu:

MARIO AUGUSTO CORREA· OAB SP 214431· CPF 158.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/04/2023)

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