ALICIO SILVA ANDRADE FILHO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

ALICIO SILVA ANDRADE FILHOCPF

Reu

JOSE EDUARDO FREIRE DE CARVALHOCPF

IRENA CARNEIRO MARTINSCPF

MARCELO BLOIZI IGLEISAS

MARTA LIZIANE GOMES DA CUNHACPF

MARTA LIZIANE GOMES DA CUNHA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ALICIO SILVA ANDRADE FILHO· OAB BA 23608· CPF 168.***.***-20

Reu:

DANIEL SOUZA SANTOS DINIZ· OAB BA 38715· CPF 924.***.***-15

Reu:

PIETRO MARTINEZ TEDESCO· OAB BA 36092· CPF 030.***.***-14

Outros

FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ· OAB BA 25634· CPF 805.***.***-04

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (16/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ALICIO SILVA ANDRADE FILHOCPF

Reu

IRENA CARNEIRO MARTINS

MARTA LIZIANE GOMES DA CUNHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCELO BLOIZI IGLESIASCPF

JOSE EDUARDO FREIRE DE CARVALHOCPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

ALICIO SILVA ANDRADE FILHOCPF

Reu

MARCELO BLOIZI IGLESIASCPF

JOSE EDUARDO FREIRE DE CARVALHOCPF

RAYMUNDO PERRONECPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCELO BLOIZI IGLEISAS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALICIO SILVA ANDRADE FILHO· OAB BA 23608· CPF 168.***.***-20

Reu:

DANIEL SOUZA SANTOS DINIZ· OAB BA 38715· CPF 924.***.***-15

Reu:

GERALDO RUI ALMEIDA CUNHA· OAB BA 16270· CPF 461.***.***-87

Reu:

PIETRO MARTINEZ TEDESCO· OAB BA 36092· CPF 030.***.***-14

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/05/2024 (06/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 67.000,00

Autor

ALICIO SILVA ANDRADE FILHOCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO MAISON D ORCNPJ

RAYMUNDO PERRONECPF

Advogados

Autor:

ALICIO SILVA ANDRADE FILHO· OAB BA 23608· CPF 168.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 67.000,00

Autor

ALICIO SILVA ANDRADE FILHOCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO MAISON D ORCNPJ

RAYMUNDO PERRONECPF

Advogados

Autor:

ALICIO SILVA ANDRADE FILHO· OAB BA 23608· CPF 168.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/09/2025 (02/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2015

Distribuição

15/10/2015

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MAISON D ORCNPJ

Reu

DENISE SILVA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MARCELO BLOIZI IGLESIAS· OAB BA 42091· CPF 050.***.***-83

Reu:

REBECA DE PAULA SILVA ANDRADE· OAB BA 39275· CPF 034.***.***-19

Reu:

LEANDRO ALVES GAMA· OAB BA 36309· CPF 025.***.***-54

Reu:

ALICIO SILVA ANDRADE FILHO· OAB BA 23608· CPF 168.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de DENISE SILVA ANDRADE em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DENISE SILVA ANDRADECPF

ALICIO SILVA ANDRADE FILHOCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO MAISON D ORCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALICIO SILVA ANDRADE FILHOCPF

DENISE SILVA ANDRADECPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO MAISON D ORCNPJ

Advogados

Autor:

ALICIO SILVA ANDRADE FILHO· OAB BA 23608· CPF 168.***.***-20

Autor:

LEANDRO ALVES GAMA

Autor:

REBECA DE PAULA SILVA ANDRADE

Reu:

MARCELO BLOIZI IGLESIAS· OAB BA 42091· CPF 050.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALICIO SILVA ANDRADE FILHOCPF

DENISE SILVA ANDRADECPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO MAISON D ORCNPJ

Advogados

Autor:

ALICIO SILVA ANDRADE FILHO· OAB BA 23608· CPF 168.***.***-20

Autor:

REBECA DE PAULA SILVA ANDRADE

Autor:

LEANDRO ALVES GAMA

Reu:

MARCELO BLOIZI IGLESIAS· OAB BA 42091· CPF 050.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 248.000,00

Autor

ERICA SIMOES DE FIGUEREDOCPF

Reu

CONDOMINIO VILLA FLORENCACNPJ

ERONILDES MIGUEL DA SILVACPF

LUCIA JOSEANA FERRAO TEIXEIRA SILVACPF

JAMES FERREIRA DE MOURACPF

Advogados

Autor:

PEDRO ANDRADE COELHO· OAB BA 60394· CPF 015.***.***-16

Autor:

DANIEL MACIEL MARQUES· OAB BA 44940· CPF 851.***.***-49

Reu:

SIMONE CARDOSO DOURADO· OAB BA 36389· CPF 934.***.***-53

Reu:

ROGERIO MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 48298· CPF 018.***.***-78

Reu:

ORLANDO MOTA RIBEIRO· OAB BA 43042· CPF 028.***.***-80

Outros

PAULO HENRIQUE TAPIOCA BASTOS· OAB BA 55671· CPF 051.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Decisão InterlocutóriaCabimentoRecurso+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEL CRED FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIALCNPJ

Reu

REGINALDO NEVES ANDRADECPF

JOSE ORLANDO DE SOUZA COSTACPF

TECNOMAG IND. COM. TRANSP. IMPOR. EXPOR. LTDACNPJ

MARIA DA CONCEICAO MENDESCPF

JOSEANE CARNEIRO MOREIRA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO MONTEIRO MELO· OAB SE 3433· CPF 652.***.***-00

Autor:

CARLA KATHARINE SANTANA DIAS· OAB SE 10874· CPF 058.***.***-80

Autor:

CAMILLA ELLEN ARAGÃO COSTA· OAB SE 12583· CPF 048.***.***-48

Reu:

ALICIO SILVA ANDRADE FILHO· OAB BA 23608· CPF 168.***.***-20

Último movimento: Trânsito em julgado (29/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEL CRED FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL

Reu

JOSE ORLANDO DE SOUZA COSTA

JOSEANE CARNEIRO MOREIRA ANDRADECPF

MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES

REGINALDO NEVES ANDRADECPF

TECNOMAG IND. COM. TRANSP. IMPOR. EXPOR. LTDA

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO MONTEIRO MELO· OAB SE 3433· CPF 652.***.***-00

Autor:

ALICIO SILVA ANDRADE FILHO· OAB BA 23608· CPF 168.***.***-20

Autor:

CAMILLA ELLEN ARAGÃO COSTA· OAB SE 12583· CPF 048.***.***-48

Autor:

CARLA KATHARINE SANTANA DIAS· OAB SE 10874· CPF 058.***.***-80

Reu:

ALEXSANDRO MONTEIRO MELO· OAB SE 3433· CPF 652.***.***-00

Reu:

ALICIO SILVA ANDRADE FILHO· OAB BA 23608· CPF 168.***.***-20

Reu:

CAMILLA ELLEN ARAGÃO COSTA· OAB SE 12583· CPF 048.***.***-48

Reu:

CARLA KATHARINE SANTANA DIAS· OAB SE 10874· CPF 058.***.***-80

Último movimento: Definitivo (29/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Crimes de Concorrência DeslealCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICIO SILVA ANDRADE FILHOCPF

ASUNIP ASSOCIAÇÃO UNIVERSITARIA PAULISTA

Reu

ANA IDA DI GENIO BARBOSA.

EDMUNDO FELIPE BRAUNCPF

FERNANDO DI GENIO BARBOSACPF

FREDERICO CRICUMA DE FIGUERDO

GUSTAVO NEVES FORTES

+ 5 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO NEVES FORTE· OAB SP 235557· CPF 294.***.***-79

Autor:

ALICIO SILVA ANDRADE FILHO· OAB BA 23608· CPF 168.***.***-20

Reu:

GUSTAVO NEVES FORTE· OAB SP 235557· CPF 294.***.***-79

Reu:

ALICIO SILVA ANDRADE FILHO· OAB BA 23608· CPF 168.***.***-20

Último movimento: Documento (Outros documentos) (21/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Crimes de Concorrência DeslealRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICIO SILVA ANDRADE FILHOCPF

ASUNIP ASSOCIAÇÃO UNIVERSITARIA PAULISTA

Reu

ANA IDA DI GENIO BARBOSA.

EDMUNDO FELIPE BRAUNCPF

FERNANDO DI GENIO BARBOSACPF

FREDERICO CRICUMA DE FIGUERDO

GUSTAVO NEVES FORTES

+ 5 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO NEVES FORTE· OAB SP 235557· CPF 294.***.***-79

Autor:

ALICIO SILVA ANDRADE FILHO· OAB BA 23608· CPF 168.***.***-20

Reu:

GUSTAVO NEVES FORTE· OAB SP 235557· CPF 294.***.***-79

Reu:

ALICIO SILVA ANDRADE FILHO· OAB BA 23608· CPF 168.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ALICIO SILVA ANDRADE FILHO ADV.: ALICIO SILVA ANDRADE FILHO - OAB: 23608-BA AUTOR: ASUNIP ASSOCIAÇÃO UNIVERSITARIA PAULISTA ADV.: ALICIO SILVA ANDRADE FILHO - OAB: 23608-BA RÉU: ANA IDA DI GENIO BARBOSA. RÉU: JOÃO CARLOS DI GENIO RÉU: FERNANDO DI GENIO BARBOSA RÉU: TALES CASTELO BRANCO ADV.: GUSTAVO NEVES FORTE - OAB: 235557-SP RÉU: FREDERICO CRICUMA DE FIGUERDO ADV.: GUSTAVO NEVES FORTE - OAB: 235557-SP RÉU: GUSTAVO NEVES FORTES ADV... (24/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cessão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMBRACON - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA

Reu

DANILO REINERTCPF

Advogados

Autor:

ALICIO SILVA ANDRADE FILHO· OAB BA 23608· CPF 168.***.***-20

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SE 723· CPF 063.***.***-08

Reu:

ALICIO SILVA ANDRADE FILHO· OAB BA 23608· CPF 168.***.***-20

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SE 723· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500764945 NÚMERO ÚNICO: 0023600-40.2024.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 1º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 2º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) DATA DIST........: 14/10/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202410100678 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO........ (14/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Cessão de CréditoTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMBRACON - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA

Reu

DANILO REINERTCPF

Advogados

Autor:

ALICIO SILVA ANDRADE FILHO· OAB BA 23608· CPF 168.***.***-20

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SE 723· CPF 063.***.***-08

Reu:

ALICIO SILVA ANDRADE FILHO· OAB BA 23608· CPF 168.***.***-20

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SE 723· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500764945 NÚMERO ÚNICO: 0023600-40.2024.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 1º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 2º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) DATA DIST........: 14/10/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202410100678 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO........ (14/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMBRACON - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA

Reu

DANILO REINERTCPF

Advogados

Autor:

ALICIO SILVA ANDRADE FILHO· OAB BA 23608· CPF 168.***.***-20

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SE 723· CPF 063.***.***-08

Reu:

ALICIO SILVA ANDRADE FILHO· OAB BA 23608· CPF 168.***.***-20

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SE 723· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (14/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/1995

Distribuição

02/08/1995

Valor

R$ 7.086,33

Último movimento: Decorrido prazo de ODEJANE LIMA FRANCO em 16/05/2025 23:59. (18/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 7.086,33

Autor

CENTRO EDUCACIONAL OBJETIVO LTDACNPJ

CENTRO EDUCACIONAL OBJETIVO LTDA

Reu

ALICIO SILVA ANDRADE FILHO E REGINALDO NEVES

REGINALDO NEVES ANDRADECPF

JOSEANE CARNEIRO MOREIRA ANDRADECPF

ALICIO SILVA ANDRADE FILHOCPF

Advogados

Autor:

ODEJANE LIMA FRANCO· OAB BA 16345· CPF 518.***.***-53

Autor:

REINALDO SANTANA LIMA· OAB BA 6955· CPF 069.***.***-15

Reu:

ALICIO SILVA ANDRADE FILHO· OAB BA 23608· CPF 168.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/04/2025 (11/04/2025)

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