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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALIENCO ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

EDUARDO LUIZ RAMOS NASCIMENTOCPF

JOSE ANTONIO DE FREITAS SOUZACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILSON DOS SANTOS FILHO· OAB MG 81511

Reu:

EZIO PEDRO FULAN· OAB SP 60393

Reu:

LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARAES· OAB MG 70416

Reu:

PAULO HENRIQUE PALHARES DE REZENDE· OAB MG 146605

Reu:

FRANCO AURELIO SILVA· OAB MG 135193

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (26/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO LUIZ RAMOS NASCIMENTOCPF

JOSE ANTONIO DE FREITAS SOUZACPF

ALIENCO ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILSON DOS SANTOS FILHO· OAB MG 81511

Reu:

EZIO PEDRO FULAN· OAB SP 60393

Reu:

LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARAES· OAB MG 70416

Reu:

FRANCO AURELIO SILVA· OAB MG 135193

Reu:

PAULO HENRIQUE PALHARES DE REZENDE· OAB MG 146605

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (26/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 116.663,92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALIENCO ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

CAL GESSO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALIENCO ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

CAL GESSO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO NETO TEIXEIRA MEDEIROS· OAB MG 219476

Autor:

WILSON DOS SANTOS FILHO· OAB MG 81511

Reu:

ANA PAULA ALBERNAZ FRANCA

Reu:

PRISCILA DE SOUSA MACHADO· OAB MG 192124

Reu:

YZABEL CRISTINA DE ALMEIDA MACHADO· OAB MG 118861

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (12/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALIENCO ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

CAL GESSO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

WILSON DOS SANTOS FILHO· OAB MG 81511

Autor:

EVANDRO NETO TEIXEIRA MEDEIROS· OAB MG 219476

Reu:

YZABEL CRISTINA DE ALMEIDA MACHADO· OAB MG 118861

Reu:

ANA PAULA ALBERNAZ FRANCA

Reu:

PRISCILA DE SOUSA MACHADO· OAB MG 192124

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALIENCO ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

CAL GESSO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

WILSON DOS SANTOS FILHO· OAB MG 81511

Autor:

EVANDRO NETO TEIXEIRA MEDEIROS· OAB MG 219476

Reu:

YZABEL CRISTINA DE ALMEIDA MACHADO· OAB MG 118861

Reu:

PRISCILA DE SOUSA MACHADO· OAB MG 192124

Reu:

ANA PAULA ALBERNAZ FRANCA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 372.850.288,00

Autor

REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SãO PAULO - IPESPCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ANDRADE MAGRO· OAB SP 173067· CPF 213.***.***-17

Autor:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB SP 136517

Autor:

ANA RACHEL MUELLER MOREIRA DIAS· OAB RJ 127771· CPF 073.***.***-61

Autor:

DANIEL MORENO VICTORINO· CPF 147.***.***-69

Reu:

MARIA CECILIA COSTA PEIXOTO· OAB SP 30487· CPF 526.***.***-34

Outros

GUSTAVO LOBO MAINARDI· OAB SP 220908· CPF 297.***.***-80

RUY CARDOZO DE MELLO TUCUNDUVA SOBRINHO· OAB SP 163339· CPF 265.***.***-10

LAURA CONCEICAO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 110274· CPF 073.***.***-02

GILDA MERCIA LOPES FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 41976· CPF 565.***.***-15

RUY CARDOSO DE MELLO TUCUNDUVA· OAB SP 7239· CPF 065.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (08/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 372.850.288,00

Autor

REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ANDRADE MAGRO· OAB SP 173067· CPF 213.***.***-17

Autor:

DANIEL MORENO VICTORINO· CPF 147.***.***-69

Autor:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· CPF 115.***.***-05

Autor:

ANA RACHEL MUELLER MOREIRA DIAS· CPF 073.***.***-61

Reu:

VENICIO CESAR FONSECA PORTO FILHO· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (23/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MORENO VICTORINO· CPF 147.***.***-69

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SAO PAULO - IPESP

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SãO PAULO - IPESPCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ANDRADE MAGRO· OAB SP 173067· CPF 213.***.***-17

Autor:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB RJ 136517· CPF 268.***.***-23

Autor:

ANA RACHEL MUELLER MOREIRA DIAS· OAB RJ 127771

Reu:

MARIA CECILIA COSTA PEIXOTO· OAB SP 30487· CPF 526.***.***-34

Último movimento: Publicado em (13/05/2025)

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