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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 25.668,29

Autor

ALINE ANDRADE DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL FERREIRA ROLIM· OAB CE 24334· CPF 024.***.***-46

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

09/12/2016

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANA SANTANA DE LIMA SILVA e outros (11) REU: MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº. 0101326-71.2016.8.20.0143 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do pedido de habilitaçã... (20/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

IRACEMA MARIA PINTO PEREIRACPF

IVETE MARIA DA CONCEICAO ALVESCPF

FRANCISCA LOPES MONTEIRO DA SILVACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS HORACIOCPF

FRANCISCA FERNANDES DA SILVACPF

+ 7 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA

MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (29/09/2022)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

09/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYANE CRISTINA COSTA

Reu

MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

15/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYANE CRISTINA COSTA

Reu

MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0101326-71.2016.8.20.0143 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: ANA SANTANA DE LIMA SILVA e outros (12) Polo Passivo: MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provim... (27/01/2026)

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