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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 1.732,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 1.732,00

Autor

ALINE CARDOSO DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PHILIPE BARBOSA NOBREGA· OAB PB 20611· CPF 089.***.***-62

Reu:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 8.660,00

Autor

ALINE CARDOSO DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS

Outros

PHILIPE BARBOSA NOBREGA· OAB PB 20611· CPF 089.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 10/11/2025 23:59. (14/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 8.660,00

Autor

ALINE CARDOSO DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PHILIPE BARBOSA NOBREGA· OAB PB 20611· CPF 089.***.***-62

Reu:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2012

Distribuição

02/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO WELLINGTON V DANTAS

JOAO BATISTA V DANTAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

CARLOS DANTAS DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

JOSE ODIVIO LOBO MAIA· OAB PB 4497· CPF 185.***.***-91

Último movimento: Juntada de Mandado (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 20.015,00

Autor

ALINE CARDOSO DE LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 172381· CPF 056.***.***-84

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE CARDOSO DE LIMA DOS SANTOS

Reu

TIM S A

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE CARDOSO DE LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

TIM S A

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

DANIELA SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 172381· CPF 056.***.***-84

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB RJ 2437

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

DANIELA SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 172381· CPF 056.***.***-84

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB RJ 2437

Último movimento: Documento (Outros documentos) (17/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE CARDOSO DE LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

TIM S A

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

DANIELA SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 172381· CPF 056.***.***-84

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB RJ 2437

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

DANIELA SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 172381· CPF 056.***.***-84

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB RJ 2437

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805688-08.2024.8.19.0213. EXEQUENTE: ALINE CARDOSO DE LIMA DOS SANTOS EXECUTADO: TIM S A Certifico que calculei as custas finais devidas, conforme anexo. Destarte, à parte RÉ para que efetue o pagamento no prazo de 05 (cinco dias), nos termos do art. 132, (sec) 4º do Código de Normas da CGJ/RJ. E que seja informado a este juízo, em tempo hábil, acerca do recolhimento, elidindo assim, a extração da Certidão de Dívida. Ressalta-se... (06/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 37.950,00

Autor

ALINE CARDOSO DE LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 172381· CPF 056.***.***-84

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85 (09/05/2026)

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