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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 2.146,93

Autor

MARIA INEZ HOLTZ PICCO & CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

OROZINO DA SILVA MOREIRA MECNPJ

Outros

ALINE CUNHA· OAB SP 318489

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 416,34

Autor

MARIA INEZ HOLTZ PICCO & CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ODAIR SERGIO LOPES DE CARVALHOCPF

Outros

ALINE CUNHA· OAB SP 318489

Último movimento: Certidão de Cartório Expedida (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE CUNHA

DAIANE APARECIDA MARIGOCPF

Advogados

Autor:

ALINE CUNHA· OAB SP 318489

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000731-87.2024.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Aline Cunha - - Daiane Aparecida Marigo - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10007318720248260082. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso... (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DO CARMO DA SILVA

LUCIENE FELIX DA SILVA

Reu

ERMIRO COSTA AMORIM

Advogados

Autor:

ALINE CUNHA· OAB SP 318489

Autor:

VALTER PIETROBOM JUNIOR· OAB SP 392366· CPF 148.***.***-98

Reu:

ALINE CUNHA· OAB SP 318489

Reu:

VALTER PIETROBOM JUNIOR· OAB SP 392366· CPF 148.***.***-98

Último movimento: Definitivo (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULA DOS SANTOS DA SILVA BRASILEIROCPF

Reu

BMB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE CUNHA· OAB SP 318489

Autor:

GISELA RODRIGUES DE LIMA· OAB SP 266014· CPF 048.***.***-78

Reu:

ALINE CUNHA· OAB SP 318489

Reu:

GISELA RODRIGUES DE LIMA· OAB SP 266014· CPF 048.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001718-26.2024.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paula dos Santos da Silva Brasileiro - Bmb Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vista dos autos às partes para manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: ALINE CUNHA (OAB 318489/SP), GISELA RODRIGUES DE LIMA (OAB 266014/SP) (03/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 1.086,24

Autor

MARIA DAS DORES TABOSA DE MIRANDACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE CUNHA GALHARDO· OAB RO 6809· CPF 012.***.***-81

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrestação de Contas - Oferecidas

LiquidaçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JORDANIA PEREIRA DA COSTACPF

Reu

ADIBERTO GOMES MAGALHAES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO RERISON PIMENTA AGUIAR· OAB RO 5993· CPF 747.***.***-53

Autor:

ALINE CUNHA GALHARDO· OAB RO 6809· CPF 012.***.***-81

Reu:

DOUGLAS TADEU CHIQUETTI· OAB RO 3946· CPF 215.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/06/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DANIEL MACHADO MARTINSCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DAYANE SOUZA FIGUEIREDO· OAB RO 7469· CPF 002.***.***-05

Autor:

ALINE CUNHA GALHARDO· OAB RO 6809· CPF 012.***.***-81

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de ofício (15/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

DANIEL MACHADO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

DAYANE SOUZA FIGUEIREDO· OAB RO 7469· CPF 002.***.***-05

Reu:

ALINE CUNHA GALHARDO· OAB RO 6809· CPF 012.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/06/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RISONETE PEREIRA DE FRANCACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO RERISON PIMENTA AGUIAR· OAB RO 5993· CPF 747.***.***-53

Autor:

ALINE CUNHA GALHARDO· OAB RO 6809· CPF 012.***.***-81

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/01/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

RISONETE PEREIRA DE FRANCACPF

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

ALINE CUNHA GALHARDO· OAB RO 6809· CPF 012.***.***-81

Reu:

ANTONIO RERISON PIMENTA AGUIAR· OAB RO 5993· CPF 747.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 54.134,70

Último movimento: Decorrido prazo de ENERGISA em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

LANA CLEIDA MARTINS DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (06/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 54.134,70

Autor

LANA CLEIDA MARTINS DE SOUZACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

ENERGISACNPJ

Advogados

Autor:

DAYANE SOUZA FIGUEIREDO· OAB RO 7469· CPF 002.***.***-05

Autor:

ALINE CUNHA GALHARDO· OAB RO 6809· CPF 012.***.***-81

Reu:

AUGUSTO FELIPE DA SILVEIRA LOPES DE ANDRADE· OAB MG 109119· CPF 054.***.***-84

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO JOSE DE CARVALHO LIMA

LANA CLEIDA MARTINS DE SOUZACPF

Reu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVACPF

ENERGISA

Advogados

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO JOSE DE CARVALHO LIMA

LANA CLEIDA MARTINS DE SOUZACPF

Reu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVACPF

ENERGISA

Advogados

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LANA CLEIDA MARTINS DE SOUZA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: DAYANE SOUZA FIGUEIREDO, OAB nº RO7469, ALINE CUNHA GALHARDO, OAB nº RO6809 EXECUTADOS: ENERGISA, ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA 10ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho Fórum Geral da Comarca de P... (09/03/2026)

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