Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2013

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 32.400,00

Autor

SANDRO LEMOS DA COSTACPF

ROBERTA DORNELES PERAZZOCPF

RAQUEL VOTTO SILVACPF

MATHEUS VARGAS BORGESCPF

MARCELO ARRIECHE DE ALMEIDACPF

+ 7 outros

Reu

NEVES & FILHOS, ADMINISTRACAO E INTERMEDIACAO DE IMOVEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA· OAB RS 044378· CPF 632.***.***-72

Autor:

JULIANA PEREIRA DA SILVA· OAB RS 108567· CPF 883.***.***-87

Reu:

EDUARDO SAYAO LOBATO CHAPON· OAB RS 048029· CPF 739.***.***-97

Reu:

ANA PAULA PEDROTTI RODRIGUES· OAB RS 119332· CPF 040.***.***-60

Reu:

LUIS OTAVIO ALEIXO NEVES· OAB RS 021963· CPF 366.***.***-15

Reu:

RAQUEL SOARES DOS SANTOS· OAB RS 105905· CPF 027.***.***-11

Reu:

THALYNE PROTZEN NUNES· OAB RS 129462· CPF 025.***.***-23

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50014778820138210023/TJRS (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 32.400,00

Autor

ALTEMIR DE OLIVEIRA SAN MARTINSCPF

ANDREI SILVA DA ROSACPF

EDUARDO DOS SANTOS PERAZZOCPF

ELINA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

LEANDRO CORREA FERREIRACPF

+ 8 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA· OAB RS 044378· CPF 632.***.***-72

Autor:

JULIANA PEREIRA DA SILVA· OAB RS 108567· CPF 883.***.***-87

Autor:

LUIS OTAVIO ALEIXO NEVES· OAB RS 021963· CPF 366.***.***-15

Autor:

RAQUEL SOARES DOS SANTOS· OAB RS 105905· CPF 027.***.***-11

Autor:

ANA PAULA PEDROTTI RODRIGUES· OAB RS 119332· CPF 040.***.***-60

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3 (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2012

Distribuição

09/04/2012

Valor

R$ 500,00

Autor

FABIANO PEREIRA AFONSO

AIDA DE CARVALHO SANTOS FILHACPF

ALINE CAROLINA COLLICPF

Reu

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Advogados

Autor:

CASSIO FIGUEIREDO DE MELO RODRIGUES· OAB BA 023426· CPF 801.***.***-34

Reu:

MARCO AURELIO KRELING CHIBIAQUE· CPF 899.***.***-25

Outros

PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO· OAB BA 035692

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 014620

ERICA CAROLINE FERREIRA VAIRICH· OAB RO 003893· CPF 833.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2301284/BA (2023/0029740-8) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: ALINE CAROLINA COLLI EMBARGANTE: FABIANO PEREIRA AFONSO EMBARGANTE: AIDA DE CARVALHO SANTOS FILHA ADVOGADO: ERICA CAROLINE FERREIRA VAIRICH - RO003893 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES ADVOGADOS: MICHEL SOARES REIS - BA014620 PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO - BA035692 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acord... (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 500,00

Autor

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESCNPJ

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Reu

ALINE CAROLINA COLLICPF

AIDA DE CARVALHO SANTOS FILHACPF

FABIANO PEREIRA AFONSO

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO KRELING CHIBIAQUE· CPF 899.***.***-25

Autor:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 033031· CPF 023.***.***-52

Autor:

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS· OAB BA 016035· CPF 712.***.***-87

Autor:

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA· OAB BA 015776· CPF 914.***.***-34

Reu:

CASSIO FIGUEIREDO DE MELO RODRIGUES· OAB BA 023426· CPF 801.***.***-34

Reu:

ERICA CAROLINE FERREIRA VAIRICH

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO PEREIRA AFONSOCPF

AIDA DE CARVALHO SANTOS FILHACPF

ALINE CAROLINA COLLICPF

Reu

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Último movimento: Determinada a devolução - É incabível o agravo dirigido ao STF contra decisão que nega seguimento ao recurso extraordinário com base na sistemática de repercussão geral (art. 1.030, § 2º, do CPC/2015). (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE CAROLINA COLLICPF

AIDA DE CARVALHO SANTOS FILHACPF

FABIANO PEREIRA AFONSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001107732012805015420251210165528 (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 25.600,00

Autor

ALINE CAROLINA COLLICPF

Reu

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES - BAHIA

Advogados

Autor:

BRUNA PEREIRA GONSIORKIEWICZ· OAB BA 26524· CPF 007.***.***-54

Outros

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 25.600,00

Autor

ALINE CAROLINA COLLICPF

Reu

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES - BAHIA

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA PEREIRA GONSIORKIEWICZ· OAB BA 26524

Reu:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/12/2024 (16/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal